Leis e Decretos
321 a 340 de 1899
Decreto Nº 1.467/2023
Data da Publicação: 04/10/2023 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 1467 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 4.548.147,48 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.465/2023
Data da Publicação: 04/10/2023 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 1465 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$126.275.216,01 (Cento e vinte e seis milhões duzentos e setenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e um centavo), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.369/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 16:04
Nome
LEI Nº 3.369, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022 para inclusão de programa e ações decorrentes da Lei nº
3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.461/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 1.461 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 2.111.308,00 (Dois milhões cento e onze mil e trezentos e oito reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.460/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 1.460 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 29.461,12 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.462/2023
Data da Publicação: 03/10/2023 às 08:49
Nome
DECRETO Nº 1.462 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.454/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:17
Nome
DECRETO Nº 1454 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.152.016,37 (Cinco milhões cento e cinquenta e dois mil e dezesseis reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.452/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:16
Nome
DECRETO Nº 1452 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 60.534,83 (Sessenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.451/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1451 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 11.482.230,85 (Onze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta reais e oitenta e
cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.450/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:09
Nome
DECRETO Nº 1450 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 66.775,16 (Sessenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.449/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 1449 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.243.955,00 (Três milhões duzentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.448/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 10:04
Nome
DECRETO Nº 1448 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 409.131,44 (Quatrocentos e nove mil e cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.447/2023
Data da Publicação: 02/10/2023 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 1447 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do Município de R$ 1.307.368,20 (Um milhão trezentos e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Lei Nº 3.367/2023
Data da Publicação: 27/09/2023 às 13:54
Nome
LEI Nº 3.367, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.445/2023
Data da Publicação: 26/09/2023 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 1.445, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.443/2023
Data da Publicação: 25/09/2023 às 13:36
Nome
DECRETO Nº. 1.443 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, e dá
outras providências.
Decreto Nº 1.440/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 13:43
Nome
DECRETO Nº 1.440, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, e dá outras providências.
Lei Nº 3.365/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 13:32
Nome
LEI Nº 3.365, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua – SEMUPA, e dá outras providências.
Lei Nº 3.366/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 13:28
Nome
LEI Nº 3.366, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin” no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.441/2023
Data da Publicação: 21/09/2023 às 09:49
Nome
DECRETO Nº 1441 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.372.469,92 (Um milhão trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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