Leis e Decretos
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Decreto Nº 396/2021
Data da Publicação: 15/12/2021 às 11:41
Nome
DECRETO Nº. 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
DESIGNAÇÃO
Decreto Nº 394/2021
Data da Publicação: 14/12/2021 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispõe sobre o Distrato do Termo de Colaboração nº 01.30.01/2020, e a Criação da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da UPA Daniel Berg (IcuÃ), e dá outras providências.
Decreto Nº 393/2021
Data da Publicação: 14/12/2021 às 11:39
Nome
DECRETO Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o Distrato do Termo de Colaboração nº 01/2018, e a Criação da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da UPA III Cidade Nova, e dá outras providências.
Decreto Nº 384/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 384, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 387/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 387, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 385/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:37
Nome
DECRETO Nº 385, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 388/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:36
Nome
DECRETO Nº 388, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 389/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:35
Nome
DECRETO Nº 389, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 390/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:34
Nome
DECRETO Nº 390, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 386/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:33
Nome
DECRETO Nº386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Declaro de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 388/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 11:32
Nome
DECRETO Nº 388, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
REPUBLICAÇÃO
Lei Nº 3.202/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 10:01
Nome
LEI Nº 3.202, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
institui no âmbito do municÃpio de Ananindeua, o Auxilio Emergencial Extraordinário para a concessão de benefÃcio eventual à s famÃlias em vulnerabilidade social, decorrente de calamidade pública e de situação de emergência, ocasionadas por fortes chuvas, inundações, enxurradas e alagamentos, no interstÃcio de Novembro/2021 a Maio/2022 ocorridas ou que possam ocorrer no Municipio, e da outras providências.
Lei Nº 3.201/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 10:01
Nome
LEI Nº 3.201, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a instituição e criação do Projeto Fluxo com Respeito, para distribuição de produtos de higiene Ãntima feminina e saúde básica, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, e da outras providências.
Lei Nº 3.203/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 10:00
Nome
LEI Nº 3.203, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Institui o Projeto Escolar+ no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.204/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 09:59
Nome
LEI Nº 3.204, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a Lei nº 2.585, de 02 de julho de 2012, que “Institui o Diário Oficial Eletrônico do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.206/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 09:58
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal – CTMA, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, o Imposto sobre Transmissão de Imóveis – ITBI e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.207/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 09:57
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Criação da Nova Planta Genérica de Valores do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.208/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 09:56
Nome
LEI Nº 3. 208, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.170, de 15 de setembro de 2021, que trata da Instituição do AuxÃlio Emergencial para os Feirantes que Comercializam Pescados, nas Feiras do MunicÃpio de Ananindeua e inclui os pescadores, e Dá Outras Providências
Lei Nº 3.209/2021
Data da Publicação: 13/12/2021 às 09:55
Nome
LEI Nº 3.209, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produto de origem animal e vegetal para comercialização no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
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