Leis e Decretos
1121 a 1140 de 1899
Decreto Nº 149/2021
Data da Publicação: 16/04/2021 às 09:54
Nome
DECRETO Nº 149, DE 16 ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Servidor Temporário, prevista no art. 90 da Lei nº 942, de 04 de abril de 1990, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências
Decreto Nº 147/2021
Data da Publicação: 15/04/2021 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 147, DE 15 ABRIL DE 2021
Descrição
Institui o Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao - CIMAPIW, e dá outras providências
Decreto Nº 145/2021
Data da Publicação: 14/04/2021 às 09:52
Nome
DECRETO Nº 145, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do instituto da Cessão de Servidores Públicos do Município de Ananindeua que trata o Artigo 167 da Lei Municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências
Decreto Nº 144/2021
Data da Publicação: 14/04/2021 às 09:51
Nome
DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o Transporte Individual de Agentes Públicos a Serviço (ServMob) no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 146/2021
Data da Publicação: 14/04/2021 às 09:50
Nome
DECRETO Nº 146, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a concessão de vale transporte aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 143/2021
Data da Publicação: 09/04/2021 às 09:47
Nome
DECRETO Nº 143, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a instituição do “Programa Desconto Servidor” para servidores públicos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Ananindeua, seus dependentes, e pensionistas regularmente inscritos no Instituto de Previdencia dos Servidores do Município de Ananindeua – IPMA, e dá outras providências
Decreto Nº 142/2021
Data da Publicação: 09/04/2021 às 09:47
Nome
DECRETO N.º 142, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.137/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 13:01
Nome
LEI COMPLEMENTAR N.º 3.137, 06 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Altera a Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005 – Código Tributário do Município de Ananindeua, e a Lei Complementar nº 2.836, de 21 de dezembro de 2016
Lei Nº 3.133/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 13:00
Nome
LEI Nº 3.133, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a modificação na estrutura da Administração Pública e alteração da Lei nº 3.129, de 08 de março de 2021
Lei Nº 3.134/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 12:58
Nome
LEI Nº 3.134, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a doação de bem imóvel que menciona, localizado no município de Ananindeua
Lei Nº 3.135/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 12:57
Nome
LEI Nº 3.135, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.864, de 5 de outubro de 2017
Lei Nº 3.136/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 12:55
Nome
LEI Nº 3.136, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, criado pela Lei municipal nº 2.246, de 28 de fevereiro de 2007
Decreto Nº 128/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 09:45
Nome
DECRETO Nº 128, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o Distrato do Termo de Colaboração nº 01.30.01/2020, e a Criação da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da UPA Daniel Berg (Icuí), e dá outras providências
Decreto Nº 129/2021
Data da Publicação: 06/04/2021 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 129, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o Distrato do Termo de Colaboração nº 01/2018, e a Criação da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da UPA III Cidade Nova, e dá outras providências
Decreto Nº 127/2021
Data da Publicação: 29/03/2021 às 09:42
Nome
DECRETO Nº. 127, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a dispensa do Secretário interino da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
Decreto Nº 127/2021
Data da Publicação: 26/03/2021 às 13:38
Nome
DECRETO Nº. 127, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Descrição
REPUBLICAÇÃO
Decreto Nº 126/2021
Data da Publicação: 26/03/2021 às 13:37
Nome
DECRETO Nº 126 DE 26 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025, e dá outras providências
Decreto Nº 124/2021
Data da Publicação: 24/03/2021 às 13:35
Nome
DECRETO Nº. 124, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Tornar sem efeito a exoneração da servidora, constante neste Decreto, relacionada no Decreto nº. 003, de 04 de janeiro de 2021, publicado na edição nº.3528
Lei Nº 3.132/2021
Data da Publicação: 22/03/2021 às 12:54
Nome
LEI Nº 3.132, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto, são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ananindeua
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