Leis e Decretos
1101 a 1120 de 1899
Decreto Nº 182/2021
Data da Publicação: 17/05/2021 às 10:12
Nome
DECRETO Nº. 182, DE 17 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva para Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências
Decreto Nº 183/2021
Data da Publicação: 17/05/2021 às 10:10
Nome
DECRETO Nº. 183, DE 17 DE MAIO DE 2021
Descrição
Delega competência ao Agente Político Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 182/2021
Data da Publicação: 17/05/2021 às 10:09
Nome
DECRETO Nº. 182, DE 17 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva para Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências
Decreto Nº 184/2021
Data da Publicação: 17/05/2021 às 10:09
Nome
DECRETO Nº 184, DE 17 DE MAIO DE 2021
Descrição
Nomeia o Subsecretário da Administração Tributária e o Corregedor Fazendário, na forma da Lei Orgânica da Administração Tributária nº 2.799, de 22 de setembro de 2016
Decreto Nº 180/2021
Data da Publicação: 14/05/2021 às 10:08
Nome
DECRETO Nº. 180, DE 14 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 9º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências
Decreto Nº 178/2021
Data da Publicação: 13/05/2021 às 10:07
Nome
DECRETO Nº 178, DE 13 DE MAIO DE 2021
Descrição
Altera o Decreto Municipal nº 20.651, de 04 de setembro de 2020 que cria o Projeto “Ananindeua Casa Legal”, estabelece requisitos para o enquadramento na REURB-S e REURB-E, e dá outras providências
Lei Nº 3.143/2021
Data da Publicação: 12/05/2021 às 08:42
Nome
LEI Nº 3.143, DE 12 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Decreto Nº 177/2021
Data da Publicação: 11/05/2021 às 10:01
Nome
DECRETO Nº. 177, DE 11 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Agente Político de Subprefeito, da Subprefeitura do Lado Sul do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 175/2021
Data da Publicação: 10/05/2021 às 10:00
Nome
DECRETO Nº. 175, DE 10 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos Temporários de Pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT, e dá outras providências
Decreto Nº 172/2021
Data da Publicação: 06/05/2021 às 10:00
Nome
DECRETO Nº. 172, DE 06 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialCAC’S de Ananindeua, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Decreto Nº 174/2021
Data da Publicação: 05/05/2021 às 09:59
Nome
DECRETO Nº 174, DE 05 DE MAIO DE 2021
Descrição
Altera dispositivos no Decreto nº 19.111, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Decreto Nº 170/2021
Data da Publicação: 04/05/2021 às 09:58
Nome
DECRETO Nº 170, DE 4 DE MAIO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no município de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 159/2021
Data da Publicação: 30/04/2021 às 09:57
Nome
DECRETO Nº. 159, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 159/2021
Data da Publicação: 30/04/2021 às 09:56
Nome
DECRETO Nº. 159, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 160/2021
Data da Publicação: 30/04/2021 às 09:56
Nome
DECRETO Nº 160, DE 30 ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa ANANIN ESPERANÇA, e as suas Condições Operativas para a Concessão de Crédito oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.139/2021
Data da Publicação: 29/04/2021 às 13:07
Nome
LEI Nº 3.139, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Ananindeua
Lei Nº 3.140/2021
Data da Publicação: 29/04/2021 às 13:06
Nome
LEI Nº 3.140, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Extraordinário de Transferência de Renda do Município de Ananindeua, com o objetivo de transferir renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia da COVID-19, de modo a mitigar os seus efeitos, e dá outras providências.
Lei Nº 3.141/2021
Data da Publicação: 29/04/2021 às 13:04
Nome
LEI Nº 3.141, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.241, de 28 de dezembro de 2006 e a alteração da Lei nº 2.243, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências
Lei Nº 3.142/2021
Data da Publicação: 29/04/2021 às 13:03
Nome
LEI Nº 3.142, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária Anual nº 3.110/2021, para inclusão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pela Lei nº 2.243 de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências
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