Leis e Decretos
1081 a 1100 de 1899
Lei Nº 3.152/2021
Data da Publicação: 28/06/2021 às 08:54
Nome
LEI Nº 3.152, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, pilates, ginásticas, artes marciais, e todo tipo de esporte, como atividades essenciais à saúde no município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.153/2021
Data da Publicação: 28/06/2021 às 08:53
Nome
LEI Nº 3.153, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, o INSTITUTO FÊNIX FAMÍLIA, e dá outras providências
Lei Nº 3.150/2021
Data da Publicação: 28/06/2021 às 08:51
Nome
LEI Nº 3.150, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública, para o município de Ananindeua, o CLUBE DE MÃES RISOLETA NEVES, e dá outras providências
Decreto Nº 208/2021
Data da Publicação: 24/06/2021 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 208, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no município de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 209/2021
Data da Publicação: 24/06/2021 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 209, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no município de Ananindeua, neste estado
Lei Nº 3.146/2021
Data da Publicação: 23/06/2021 às 08:50
Nome
LEI Nº 3.146, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.147/2021
Data da Publicação: 23/06/2021 às 08:49
Nome
LEI N° 3.147, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005
Decreto Nº 262/2021
Data da Publicação: 18/06/2021 às 10:37
Nome
DECRETO Nº 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências
Decreto Nº 204/2021
Data da Publicação: 14/06/2021 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua - IPMA, para o triênio 2021 / 2024, e dá outras providências
Decreto Nº 200/2021
Data da Publicação: 09/06/2021 às 10:20
Nome
DECRETO N.º 200, DE 09 DE JUNHO DE
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 142, de 08 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Ananindeua, e dá outras providências”
Decreto Nº 201/2021
Data da Publicação: 09/06/2021 às 10:19
Nome
DECRETO N° 201, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MÃOS COOPERADORAS e dá outras providências, e dá outras providências
Decreto Nº 202/2021
Data da Publicação: 09/06/2021 às 10:17
Nome
DECRETO Nº. 202, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão do servidor efetivo para Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua -IPMA, e dá outras providências
Decreto Nº 199/2021
Data da Publicação: 08/06/2021 às 10:17
Nome
DECRETO N° 199, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração dos dispositivos do Decreto nº 16.620, de 5 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 19 e 20 da Lei Nº 2.755, de 14 de dezembro de 2015, estabelece requisitos, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.145/2021
Data da Publicação: 28/05/2021 às 08:48
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.145, 28 DE MAIO DE 2021
Descrição
Modifica a redação e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 2.739/2015
Lei Nº 3.144/2021
Data da Publicação: 28/05/2021 às 08:46
Nome
LEI Nº 3.144, 28 DE MAIO DE 2021
Descrição
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Ananindeua COMDET, e dá outras providências
Decreto Nº 188/2021
Data da Publicação: 21/05/2021 às 10:16
Nome
DECRETO Nº. 188, DE 21 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração de dispositivo no Decreto nº 19.111 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências, e dá outras providências
Decreto Nº 0.187/2021
Data da Publicação: 21/05/2021 às 10:15
Nome
DECRETO Nº 0187, DE 21 DE MAIO DE 2021
Descrição
Autoriza e disciplina o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos do Município de Ananindeua por cartões de crédito ou débito
Decreto Nº 186/2021
Data da Publicação: 19/05/2021 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 186 DE 19 DE MAIO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 26.490.936.47 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 185/2021
Data da Publicação: 18/05/2021 às 10:13
Nome
DECRETO Nº 185 de 18 de maio de 2021
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o 2º Quadrimestre do Exercício de 2021 e dá outras providências
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