Leis e Decretos
1461 a 1480 de 1899
Lei Ordinária Nº 2.875/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.874/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.873/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.872/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.871/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.870/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.870, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.869/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.868/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.867/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.867, 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Lei Ordinária Nº 2.867/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.866/2017
Data da Publicação: 05/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.866 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Altera e consolida dispositivos da Lei nº 2.643, de 3 de dezembro de 2013, que cria a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.865/2017
Data da Publicação: 05/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.865, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Institui o arruamento oficial dos empreendimentos Residencial “Jardim Aurá”, no município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.864/2017
Data da Publicação: 05/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.864, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Cria o cargo de Médico Plantonista na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU define competências, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.863/2017
Data da Publicação: 26/09/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.863, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Ananindeua e empresas privadas (clinicas veterinárias), para a prestação de serviços visando o controle da população animal e zoonoses no Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.862/2017
Data da Publicação: 26/09/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.862, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Altera a redação dos art.s 112 e § 1º do Art. 113, da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.861/2017
Data da Publicação: 18/08/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.861, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua – IPMA, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.860/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.860, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Lei Ordinária Nº 2.859/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.859 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a ONG MORADA NOSSA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.858/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.858 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Institui o dia 11 de maio, como DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.857/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.857 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a capacitação de professores da rede municipal de ensino para introdução de estudos sobre o direito da criança e do adolescente no conteúdo programático da educação fundamental.
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