Leis e Decretos
1481 a 1500 de 1899
Lei Ordinária Nº 2.856/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.856 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Denomina de Rua Suely Cruz e Silva, a atual Rua onde está localizado o Juizado Especial Civil e Criminal no bairro do Maguari, e a Praça localizada na Rua Itabira, atrás da paróquia Santa Maria Mãe de Deus, no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.855/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.855, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.854/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.854 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos, informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Lei Ordinária Nº 2.853/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.853 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Denomina de Estrada Pastor Arthur Nunes Piedade, a antiga Estrada Icuí Guajará, que tem inicio na Avenida Arterial 5 do Conjunto Cidade Nova VII, em toda a sua extensão, no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.852/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.852, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.851/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.851, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.850/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.850, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.849/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.849, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.848/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.848, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação “Proeza Jovem”.
Lei Ordinária Nº 2.847/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.847, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispões sobre o estímulo à doação de sangue pelos moradores do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.846/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.846, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate a dengue, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.845/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.845, de 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação Viva Cidadão – ASVICI, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.844/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.844, de 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento das empresas prestadoras e concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.843/2017
Data da Publicação: 26/05/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.843, DE 26 DE MAIO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.842/2017
Data da Publicação: 26/05/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.842, DE 26 DE MAIO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a alteração do art. 24 da Lei nº 2.755, de 14 de dezembro de 2015, que trata da Gratificação de Risco de Vida do Agente Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.841/2017
Data da Publicação: 16/05/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.841, DE 16 DE MAIO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a terceirização das atividades do Restaurante Popular de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.840/2017
Data da Publicação: 20/04/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.840, DE 20 DE ABRIL DE 2017
Descrição
Autoriza o Município de Ananindeua a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.839/2016
Data da Publicação: 28/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.839 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Altera a redação dos art. 3º, da Lei nº 2.748, de 18 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.838/2016
Data da Publicação: 28/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.838 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua, e dá outras providências.
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