Leis e Decretos
1781 a 1800 de 1899
Lei Complementar Nº 2.366/2009
Data da Publicação: 06/05/2009 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.366, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Descrição
Altera as disposições contidas nos artigos 4º, 7º, 9º, 10, 11 e 13 da nº 1.126, de 21.09.1992, e dá outras providências.
Lei Nº 2.368/2009
Data da Publicação: 06/05/2009 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.368, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Descrição
Autoriza a revisão do Plano Plurianual, e a abertura de Crédito Adicional Especial, a Lei nº. 2.361, de 16 de janeiro de 2009, no valor de R$ 722.133,00 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e trinta e três reais), destinado à inclusão no Quadro de Detalhamento da Despesa da Ação referente a Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito do Município.
Lei Nº 2.370/2009
Data da Publicação: 06/05/2009 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.370, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Descrição
Institui o nome de Praça “CHIARA LUBICH” do Complexo Esportivo da Cidade Nova VIII do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.352/2009
Data da Publicação: 16/01/2009 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.352, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
Descrição
Altera a tabela de valores da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CONCIP, e dá outras providências.
Lei Nº 2.355/2009
Data da Publicação: 16/01/2009 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.355, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.358/2009
Data da Publicação: 16/01/2009 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.358, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores integrantes do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências.
Lei Nº 2.361/2009
Data da Publicação: 16/01/2009 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.361, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o exercício de 2009 e dá outras Providências.
Lei Complementar Nº 2.349/2009
Data da Publicação: 16/01/2009 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.349, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 1.312 de 20 de novembro de 1998 que regulamenta o COMDAC, e dá outras providências.
Decreto Nº 12.532/2009
Data da Publicação: 16/01/2009 às 00:00
Nome
DECRETO nº. 11.698, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Regulamenta, no âmbito da Administração pública municipal, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.346/2008
Data da Publicação: 07/11/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.346, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Multas e Juros incidentes sobre débitos de contribuintes em atraso, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.267/2008
Data da Publicação: 24/10/2008 às 00:00
Nome
DECRETO nº 11.109, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Descrição
Cria o Sistema Municipal de Consignações e regulamenta o art. 61 e seu parágrafo único da Lei nº 2.177 de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Nº 2.168/2005
Data da Publicação: 10/10/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.168/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Descrição
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.
Lei Nº 2.343/2008
Data da Publicação: 25/09/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Descrição
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ananindeua, para a legislatura de 2009/2012.
Lei Nº 2.344/2008
Data da Publicação: 25/09/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.344, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Descrição
Dá nome ao Centro Cirúrgico da Ala Hospitalar da Unidade de Saúde da Cidade Nova VI, e dá outras providências.
Lei Nº 2.340/2008
Data da Publicação: 29/08/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.340, DE 29 DE AGOSTO DE 2008.
Descrição
Altera o Caput do Artigo 8º da Lei nº 2.292/07, de 19 de dezembro de 2007, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício 2008, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.337/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.337, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Regulamenta e cria os cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Nº 2.336/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.336/08, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Altera a Lei nº 2.231/06, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.338/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.338/08, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Institui a meia entrada de professores das escolas públicas e escolas particulares do Município de Ananindeua às sessões de cinema, teatro, shows, museus, galerias de arte, estádios de futebol, ginásios poli esportivos e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas e pertencentes ao Município de Ananindeua no Estado do Pará e dá outras providências.
Lei Nº 2.334/2008
Data da Publicação: 09/07/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.334/08, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Nacional e Iluminação Pública Eficiente – Reluz, instituído pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia através da Eletrobrás, a firmar contrato de financiamento com a Rede CELPA, S.A. e dá outras providências.
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