Leis e Decretos
1821 a 1840 de 1899
Lei Nº 2.313/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.313/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Governo do Estado do Pará o imóvel localizado na área que menciona, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.291/2007
Data da Publicação: 19/12/2007 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.291/07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de o dispositivos ao art. 162 da Lei Municipal nº 2.181/05 na forma disposta nos artigos 146, III, d, 170 IX e 179 da Constituição Federal e em adequação a LEI GERAL DO SUPERSIMPLES, o Lei Complementar Federal nº 123/06 e dá outras providências.
Lei Nº 2.278/2007
Data da Publicação: 14/09/2007 às 00:00
Nome
LEI N° 2.284/07, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Descrição
Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que “DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE ANANINDEUA”, fixa nova denominação, atribuições e estrutura organizacional à SECRETARIA MUNICIPAL DE AçãO SOCIAL, e dá outras providências.
Lei Nº 2.277/2007
Data da Publicação: 24/08/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.277/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dá nome a Praça localizada entre as Ruas José Marcelino de Oliveira e Cláudio Saunders (antiga Estrada do Maguary), no Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.278/2007
Data da Publicação: 24/08/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.278/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Instituto Escola de Governo e Gestão Pública de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.279/2007
Data da Publicação: 24/08/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.279/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. Artigo 12 que versa sobre a composição do contingente da Guarda Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.266/2007
Data da Publicação: 02/07/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.266/07, DE 02 DE JULHO DE 2007.
Descrição
Institui o Dia do Cirurgião-Dentista Municipal e o Dia da Saúde Bucal no Município de Ananindeua.
Lei Nº 2.267/2007
Data da Publicação: 02/07/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.267/07, DE 02 DE JULHO DE 2007.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua a Associação Comunitária de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
Lei Nº 2.265/2007
Data da Publicação: 29/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.265/07, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis em áreas que menciona, e dá outras providências.
Lei Nº 2.261/2007
Data da Publicação: 26/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.261/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação Amazônica Evangélica – AAME.
Lei Nº 2.262/2007
Data da Publicação: 26/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.262/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação Beneficente Bom Pastor – ABBP.
Lei Nº 2.263/2007
Data da Publicação: 26/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.263/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei Nº 2.264/2007
Data da Publicação: 26/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.264/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a instituição de Política de Assistência Social para a erradicação do Trabalho Infantil no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.260/2007
Data da Publicação: 21/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.260/07, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Altera os artigos 2º e 5º da Lei nº 2.244 de 24 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo, a contratar financiamento, com o Banco do Brasil S/A, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Lei Nº 2.259/2007
Data da Publicação: 19/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.259/07, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Arterial 18 no Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.254/2007
Data da Publicação: 04/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.254/07, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração dos Parágrafos 1º e 3º do art. 2º da Lei nº 1.000, que versa sobre o prazo dos contratos dos servidores temporários do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.255/2007
Data da Publicação: 04/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.255/07, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.256/2007
Data da Publicação: 04/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.256/07, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua o Centro Espírita Luz de Maria.
Lei Nº 2.257/2007
Data da Publicação: 04/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.257/07, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Torna de utilidade pública para o Município de Ananindeua o Centro Social América - CSA.
anterior
