Leis e Decretos
321 a 340 de 2012
Decreto Nº 1.719/2024
Data da Publicação: 24/01/2024 às 09:45
Nome
DECRETO Nº. 1.719, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 1.715/2024
Data da Publicação: 19/01/2024 às 15:30
Nome
DECRETO Nº 1.715, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de
Ponta de Pedras - PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.715/2024
Data da Publicação: 19/01/2024 às 09:58
Nome
DECRETO Nº 1.715, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de
Ponta de Pedras - PA, e dá outras providências.
*REPUBLICAÇÃO*
Decreto Nº 1.712/2024
Data da Publicação: 16/01/2024 às 09:40
Nome
DECRETO N° 1.712, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercÃcio 2023/2026, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.707/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:41
Nome
DECRETO Nº 1.707 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.002.174,13 (dois milhões e dois mil e cento e setenta e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.706/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:40
Nome
DECRETO Nº 1.706 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.705/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:39
Nome
DECRETO Nº 1.705 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.704/2024
Data da Publicação: 15/01/2024 às 15:38
Nome
DECRETO Nº 1.704 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.853.611,71 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e onze reais e
setenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.701/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:16
Nome
DECRETO Nº 1.701, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar IV, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.699/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1.699, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar II, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.700/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1.700, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar III, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.698/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 1.698, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar
I, para o interstÃcio de 2024/2028, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.697/2024
Data da Publicação: 11/01/2024 às 10:09
Nome
DECRETO Nº 1.697, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração dos membros titulares e suplentes, dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, por término de mandato do interstÃcio 2020/2024.
Decreto Nº 1.687/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:37
Nome
DECRETO Nº 1.687 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Cultura, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 4.016.930,14 (quatro milhões dezesseis mil e novecentos e trinta reais e quatorze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.685/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:36
Nome
DECRETO Nº 1.685 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.039.313,80 (quatro milhões e trinta e nove mil e trezentos e treze reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.683/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:34
Nome
DECRETO Nº 1.683 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 664.171,48 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e quarenta e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.684/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:34
Nome
DECRETO Nº 1.684 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 197.801,12 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e um reais e doze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.682/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:30
Nome
DECRETO Nº 1.682 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 11.510.567,28 (onze milhões e quinhentos e dez mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.680/2024
Data da Publicação: 04/01/2024 às 15:28
Nome
DECRETO Nº 1.680 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 1.154.619,10 (um milhão e cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e dez centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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