Leis e Decretos
921 a 940 de 2012
Decreto Nº 623/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:51
Nome
DECRETO Nº 623 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 4.854.198,20
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
cento e noventa e oito reais e vinte centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 622/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:50
Nome
DECRETO Nº 622 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 621/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:49
Nome
DECRETO Nº 621 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 5.562.166,26 (cinco milhões, quinhentos e
sessenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e
vinte e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 620/2022
Data da Publicação: 02/05/2022 às 14:48
Nome
DECRETO Nº 620 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 13.835.685,40 (treze milhões, oitocentos e trinta
e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 616/2022
Data da Publicação: 27/04/2022 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 616, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação,
com indenização de benfeitorias, regularização de
propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos,
a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no
municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 615/2022
Data da Publicação: 27/04/2022 às 09:38
Nome
DECRETO Nº 615, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação,
com indenização de benfeitorias, regularização de
propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos,
a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no
municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 614/2022
Data da Publicação: 27/04/2022 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 614, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação,
com indenização de benfeitorias, regularização de
propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos,
a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no
municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 607/2022
Data da Publicação: 22/04/2022 às 13:23
Nome
DECRETO Nº 607, DE 22 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de
Saúde Mental do MunicÃpio de Ananindeua/PA, e da Eleição
dos Delegados do MunicÃpio para Participação da
Conferência Estadual de Saúde Mental e dá outras
providências.
Lei Nº 3.241/2022
Data da Publicação: 19/04/2022 às 12:01
Nome
LEI Nº 3.241, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Criação do Artigo 232-J da Lei nº Lei n
2.176, de 07 de dezembro de 2005 – Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de
Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 602/2022
Data da Publicação: 18/04/2022 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 602 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
Municiapal de Planejamento, Orçamento e
Finanças, órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 603/2022
Data da Publicação: 18/04/2022 às 14:47
Nome
DECRETO Nº 603 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.921.332,98 (cinco milhões,
novecentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois
reais e noventa e oito centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 601/2022
Data da Publicação: 18/04/2022 às 14:46
Nome
DECRETO Nº 601 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.945.432,05 (um milhão, novecentos e quarenta
e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 595/2022
Data da Publicação: 12/04/2022 às 10:50
Nome
DECRETO Nº. 595, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 034, de 13 de
janeiro de 2021, 318 de 25 de outubro de 2021
e 530 de 07 de março de 2022 e delega
competências aos Agentes PolÃticos titulares
das Secretarias Municipais que menciona
Decreto Nº 598/2022
Data da Publicação: 12/04/2022 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 598, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede progressão funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 592/2022
Data da Publicação: 08/04/2022 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 592, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede progressão funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 589/2022
Data da Publicação: 07/04/2022 às 09:15
Nome
DECRETO Nº 589 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social,
em favor da Secretaria de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, órgão da
Administração Pública Municipal, crédito no valor
de R$ 1.109.449,66 (um milhão, cento e nove mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e
seis centavos), para o integral cumprimento da Lei
3.238
Lei Nº 3.240/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:23
Nome
LEI Nº 3.240, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil
S.A., e dá outras providências
Lei Nº 3.238/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:22
Nome
LEI Nº 3.238, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-
2025 e da Lei Orçamentária Anual - 2022 para
adequação, alteração da redação e inclusão de
ação especÃfica e dá outras providências
Lei Nº 3.239/2022
Data da Publicação: 05/04/2022 às 09:22
Nome
LEI Nº 3.239, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o regime de concessão e/ou
permissão e as diretrizes para a prestação de
serviço público de transporte coletivo de
passageiros no MunicÃpio de Ananindeua/PA
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