Leis e Decretos
1061 a 1080 de 2012
Decreto Nº 410/2021
Data da Publicação: 03/12/2021 às 11:29
Nome
DECRETO Nº 410, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 409/2021
Data da Publicação: 03/12/2021 às 11:29
Nome
DECRETO N° 409, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 373/2021
Data da Publicação: 01/12/2021 às 11:28
Nome
DECRETO Nº 373, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua
Lei Nº 3.175/2021
Data da Publicação: 30/11/2021 às 12:16
Nome
LEI Nº 3.175, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Descrição
Declara de Utilidade Pública, para o municÃpio de Ananindeua, o Instituto das Irmãs Missionárias da SantÃssima Trindade, e dá outras providências
Decreto Nº 359/2021
Data da Publicação: 22/11/2021 às 11:27
Nome
DECRETO Nº 359, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Licença
Decreto Nº 357/2021
Data da Publicação: 18/11/2021 às 11:26
Nome
DECRETO Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor (a) efetivo (a) municipal para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 357/2021
Data da Publicação: 18/11/2021 às 11:24
Nome
DECRETO Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Nº 356/2021
Data da Publicação: 18/11/2021 às 11:23
Nome
DECRETO Nº 356, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o art. 1º do Decreto nº 080 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências
Decreto Nº 355/2021
Data da Publicação: 18/11/2021 às 11:23
Nome
DECRETO Nº 355, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do MunicÃpio de Ananindeua - IPMA, para o triênio 2021 / 2024, e dá outras providências
Lei Nº 3.197/2021
Data da Publicação: 17/11/2021 às 09:51
Nome
LEI Nº 3.197, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e seus parágrafos, e do artigo 4º e inclui o parágrafo único no referido artigo, da Lei nº 1.000, de 09 de maio de 1991, e dá outras providências
Lei Nº 3.196/2021
Data da Publicação: 17/11/2021 às 09:50
Nome
LEI Nº 3.196, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Ananindeua, na forma que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 349/2021
Data da Publicação: 16/11/2021 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 349, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor (a) efetivo (a) municipal para a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 345/2021
Data da Publicação: 10/11/2021 às 11:17
Nome
DECRETO Nº 345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Nº 343/2021
Data da Publicação: 08/11/2021 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 343, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e equipe de apoio, para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.190/2021
Data da Publicação: 05/11/2021 às 09:49
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.190, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal - CTMA, para dispor sobre a Taxa de Manejo de ResÃduos Sólidos - TMRS
Lei Nº 3.191/2021
Data da Publicação: 05/11/2021 às 09:48
Nome
LEI Nº 3.191, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação do cargo de Consultor Geral da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.192/2021
Data da Publicação: 05/11/2021 às 09:47
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.192. DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 84 e Criação de seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 2.586, de 03 de setembro de 2012, e dá outras providências
Lei Nº 3.193/2021
Data da Publicação: 05/11/2021 às 09:46
Nome
LEI Nº 3.193, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do AuxÃlio Conectividade aos Professores Efetivos, Gestores e Coordenadores Regularmente Designados para a realização de Trabalhos Remotos na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, durante o PerÃodo do Decreto do Estado de Calamidade em Decorrência da Pandemia do Novo CoronavÃrus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto Nº 330/2021
Data da Publicação: 03/11/2021 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 330, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no municÃpio de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 331/2021
Data da Publicação: 03/11/2021 às 11:14
Nome
DECRETO Nº 331, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no municÃpio de Ananindeua, neste estado
anterior
