Leis e Decretos
101 a 120 de 2042
Decreto Nº 2.160/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:47
Nome
DECRETO Nº 2160 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.159/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:46
Nome
DECRETO Nº 2159 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.158/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:44
Nome
DECRETO Nº 2158 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.157/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:42
Nome
DECRETO Nº 2157 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.156/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:41
Nome
DECRETO Nº 2156 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.155/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 2155 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.154/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:28
Nome
DECRETO Nº 2154 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.153/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:27
Nome
DECRETO Nº 2153 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.152/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:26
Nome
DECRETO Nº 2152 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.151/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:25
Nome
DECRETO Nº 2151 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.150/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:24
Nome
DECRETO Nº 2150 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.149/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:23
Nome
DECRETO Nº 2149 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.148/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:22
Nome
DECRETO Nº 2148 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.147/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 2147 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.146/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 2146 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.144/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº. 2.144, DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal da Saúde.
Decreto Nº 2.141/2024
Data da Publicação: 22/07/2024 às 13:29
Nome
DECRETO Nº 2.141 DE 22 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.685.768,83
(dois milhões seiscentos e oitenta e cinco mil
setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Lei Nº 3.409/2024
Data da Publicação: 17/07/2024 às 09:30
Nome
LEI Nº 3.409, DE 10 DE JULHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.122/2024
Data da Publicação: 16/07/2024 às 08:36
Nome
DECRETO Nº 2.122 DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.132/2024
Data da Publicação: 15/07/2024 às 13:46
Nome
DECRETO Nº 2.132 DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 8.742.230,91 (oito milhões setecentos e quarenta
e dois mil duzentos e trinta reais e noventa e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
anterior
