Leis e Decretos
1561 a 1580 de 2090
Lei Nº 3.132/2021
Data da Publicação: 22/03/2021 às 12:54
Nome
LEI Nº 3.132, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto, são considerados como atividade essencial em perÃodos de calamidade pública no municÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 120/2021
Data da Publicação: 17/03/2021 às 13:34
Nome
DECRETO Nº. 120, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Secretária interina da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 114/2021
Data da Publicação: 16/03/2021 às 13:33
Nome
DECRETO Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o credenciamento e contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais
Decreto Nº 114/2021
Data da Publicação: 16/03/2021 às 13:14
Nome
DECRETO Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o credenciamento e contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais
Decreto Nº 115/2021
Data da Publicação: 16/03/2021 às 13:13
Nome
DECRETO Nº.115, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Lei Nº 3.130/2021
Data da Publicação: 16/03/2021 às 12:52
Nome
LEI Nº 3.130, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre municÃpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para o combate à pandemia do Coronavirus pelo municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 112/2021
Data da Publicação: 15/03/2021 às 13:11
Nome
DECRETO MUNICIPAL N.º 112/2021
Descrição
Altera o decreto 001/2021 que estabeleceu medidas de austeridade para o reequilÃbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 112/2021
Data da Publicação: 15/03/2021 às 13:10
Nome
DECRETO MUNICIPAL N.º 112/2021
Descrição
Altera o decreto 001/2021 que estabeleceu medidas de austeridade para o reequilÃbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 113/2021
Data da Publicação: 15/03/2021 às 13:09
Nome
DECRETO Nº. 113, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 119/2021
Data da Publicação: 13/03/2021 às 13:08
Nome
DECRETO Nº 119 DE 13 DE MARÇO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para o integral cumprimento do parágrafo 2º da Lei nº 3.129
Decreto Nº 111/2021
Data da Publicação: 12/03/2021 às 13:08
Nome
DECRETO Nº 111, DE 12 MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 110/2021
Data da Publicação: 11/03/2021 às 13:07
Nome
DECRETO Nº.110, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Lei Nº 3.127/2021
Data da Publicação: 08/03/2021 às 12:50
Nome
LEI Nº 3.127, DE 8 DE MARÇO, DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei municipal nº 2.727, de 9 de junho de 2015
Lei Nº 3.128/2021
Data da Publicação: 08/03/2021 às 12:49
Nome
LEI Nº 3.128, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal Morar Bem Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.129/2021
Data da Publicação: 08/03/2021 às 12:47
Nome
LEI Nº 3.129, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a modificação na estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal pela alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006
Decreto Nº 106/2021
Data da Publicação: 02/03/2021 às 13:06
Nome
DECRETO Nº 106, de 02 de março de 2021
Descrição
Designa os Agentes PolÃticos Municipais como homologadores junto ao sistema COMPRASNET para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua e demais Secretarias, e dá outras providências
Decreto Nº 095/2021
Data da Publicação: 24/02/2021 às 13:05
Nome
DECRETO Nº. 095, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Lei Nº 3.123/2021
Data da Publicação: 22/02/2021 às 12:30
Nome
LEI Nº 3.123 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação e transferências das atribuições de gestão e de fiscalização dos serviços de coleta e destinação de lixo domiciliar e hospitalar do municÃpio de Ananindeua pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Decreto Nº 092/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:04
Nome
DECRETO Nº 092 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 408.275,99 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 091/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:04
Nome
DECRETO Nº 091 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.325.867,81 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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