Leis e Decretos
1581 a 1600 de 2090
Decreto Nº 19.480/2018
Data da Publicação: 12/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.480, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Homologa o Regulamento que disciplina o uso de uniformes pela Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.474/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.474, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Descrição
Aprova o regulamento referente a substituição tributária dos contribuintes de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.475/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.475, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Aprova o regulamento referente a substituição tributária dos contribuintes de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.476/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.476, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a escrituração eletrônica automática do tomador de serviço sujeito ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Decreto Nº 19.477/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.477, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a aplicação da penalidade disciplinar de Advertência Escrita, a ser aplicada aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua pela autoridade competente, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.921/2018
Data da Publicação: 05/04/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.921, 5 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Estabelece o tempo de 20 (vinte) minutos, como limite máximo para atendimento de clientes e usuários da rede bancária no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.920/2018
Data da Publicação: 05/04/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.920, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.842, de 26 de maio de 2017 e § 1º do art. 25, da Lei nº 2.755, de 14 de dezembro de 2015, que trata da Gratificação de Risco de Vida e Adicional de Atividade Operacional do Agente Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua - SEMUTRAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.919/2018
Data da Publicação: 20/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.919, DE 20 DE MARCCO DE 2018
Descrição
Altera a redação dos incisos I e II, do art. 40 da Lei municipal nº 2.518, de 1 de julho de 2011, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.371/2018
Data da Publicação: 15/03/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.371, DE 15 DE MARçO DE 2018.
Descrição
Fica cedido à Prefeitura Municipal de Bragança o servidor efetivo ocupante do cargo de enfermeiro.
Lei Ordinária Nº 2.918/2018
Data da Publicação: 02/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.918, DE 02 DE MARCCO DE 2018.
Descrição
Institui o Dia Municipal do Laço Branco, para mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Lei Ordinária Nº 2.917/2018
Data da Publicação: 02/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.917, DE 02 DE MARCCO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Semana de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.916/2018
Data da Publicação: 02/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.916, DE 02 DE MARCCO DE 2018
Descrição
Institui o mês Outubro Rosa, dedicado à campanhas de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero nas escolas, unidades de saúde e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.915/2018
Data da Publicação: 01/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.915, DE 01 DE MARçO DE 2018.
Descrição
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.231 de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.248/2018
Data da Publicação: 02/02/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.248, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Denomina “DR. NONATO SANOVA” a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Distrito Industrial de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.170/2018
Data da Publicação: 05/01/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.170, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do processo de efetivação de servidores do quadro operacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.913/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Altera a Lei Complementar nº. 2.181, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 2.912/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Descrição
Estabelece procedimentos para a cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.911/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.911, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Descrição
“Autoriza a alteração de Programa do Plano Plurianual 2018 - 2021 e da Lei Orçamentária Anual para inclusão da programação decorrente da Lei nº. 2.866 de 5 de outubro de 2017 e dá outras providências.”
Lei Ordinária Nº 2.909/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.909, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Institui no âmbito do município de Ananindeua, o “Dia do Músico”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.
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