Leis e Decretos
1601 a 1620 de 2090
Lei Ordinária Nº 2.907/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.907, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o direito á utilização do nome social por travestis e transexuais, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.905/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.905, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.904/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.904, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.903/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.902/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.901/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.901, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.900/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.900, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.899/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.898/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.898, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.897/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.896/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.895/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.894/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.894, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.893/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.892/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.892, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.891/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.891, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.890/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.890, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a limpeza dos terrenos baldios no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.887/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.887, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, a ASSOCIAçãO SOLIDáRIA DOS PARKS DEUS PROVERá, LAGUNA E TóKIO, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.886/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.886, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no MunicÃpio, que revenderem combustÃveis adulterados, e dá outras providências.
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