Leis e Decretos
1721 a 1740 de 2090
Lei Ordinária Nº 2.770/2016
Data da Publicação: 22/03/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.770, DE 22 DE MARçO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.756/2015
Data da Publicação: 27/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.756, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Institui o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.757/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2757, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o “Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.758/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.758, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a campanha municipal de prevenção e conscientização da síndrome ou transtorno do pânico, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.759/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.759, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Institui no município de Ananindeua o mês da Escola Bíblica de Férias, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.760/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, a Associação Beneficente dos Portadores de Necessidades Especiais – ASBEPNE, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.761/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o GRêMIO RECREATIVO AMIGOS DE MARAPANIN – GRAM-PARá, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.762/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para município de Ananindeua, o CENTRO SOCIAL, ESPORTIVO, CULTURAL, DAS ADVERSIDADESE GARANTIA DE DIREITOS GILEADE – CSECAGDG, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.763/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o programa “Paz na Escola”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.764/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.764, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.765/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.765, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.766/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.766, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.767/2015
Data da Publicação: 15/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.755/2015
Data da Publicação: 14/12/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.755, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua, disciplina as atividades inerentes ao mesmo e institui o Plano de Carreira e Vencimentos, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.753/2015
Data da Publicação: 26/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.750/2015
Data da Publicação: 24/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.750, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITéRIOS BáSICOS PARA A PROMOçãO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIêNCIA QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2.751/2015
Data da Publicação: 24/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.751, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shopping centers, centros comerciais e supermercados às gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Ananindeua e, dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.752/2015
Data da Publicação: 24/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o Centro Espírita “Peregrinos da Luz”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.748/2015
Data da Publicação: 18/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.748, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.727, de 9 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.749/2015
Data da Publicação: 18/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.749, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.714, de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, eleição de seus membros, direitos e deveres dos Conselheiros e do Fundo da Infância e Adolescência e, dá outras providências.
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