Leis e Decretos
1741 a 1760 de 2090
Lei Ordinária Nº 2.747/2015
Data da Publicação: 09/11/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.747, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o CENTRO CULTURAL E SOCIAL SEMENTE DO AçAI - CSCSA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.739/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.739, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do município de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.740/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Revoga parte do art. 1º da Lei nº 2.265, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.741/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.742/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.742, DE 27 DE OIUTUBRO DE 2015
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 28 de junho de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.743/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.743, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do Município de Ananindeua, o INSTITUTO EDUCAR DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZôNIA – IEDESAM, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.744/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.744, DE 27 E OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o INSTITUTO ANANINDEUA CIDADã - IAC, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.745/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.745, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do município de Ananindeua, o INSTITUTO DE EDUCAçãO, CULTURA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ANANINDEUA - IECDDHA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.746/2015
Data da Publicação: 27/10/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.746, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.738/2015
Data da Publicação: 16/09/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.738 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.737/2015
Data da Publicação: 16/09/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.737, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem móvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.734/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.734 DE 04 AGOSTO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial das festividades do aniversário do município de Ananindeua, a realização de Culto de Ação de Graças.
Lei Ordinária Nº 2.733/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.733 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Descrição
Institui no âmbito do município de Ananindeua a data de 26 de junho, como o “Dia Municipal dos Diabéticos, Hipertensos, Cardíacos e Renais Crônicos” e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.732/2015
Data da Publicação: 04/08/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.732 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando gestantes sobre os riscos da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) em hotéis, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.730/2015
Data da Publicação: 24/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.730 DE 24 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananindeua, altera a tabela de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituído pela Lei nº. 2.176, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.729/2015
Data da Publicação: 18/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.729 DE 18 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Aprova do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.728/2015
Data da Publicação: 18/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.728 DE 18 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.727/2015
Data da Publicação: 09/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.727 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Ananindeua, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.726/2015
Data da Publicação: 09/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.726 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a instituição da SEMANA DO BEBê no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.725/2015
Data da Publicação: 08/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.725 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.459, de 29 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMDEF, e dá outras providências.
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