Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.426/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:43
Nome
DECRETO Nº 3.426 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.425/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 3.425 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 722.675,00 (setecentos e
vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 3.423/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 3.423 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
14.449.738,11 (quatorze milhões quatrocentos e
quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e
onze centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.422/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:29
Nome
DECRETO Nº 3.422 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 575.000,00 (quinhentos
e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.421/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:27
Nome
DECRETO Nº 3.421 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.005.654,11 (um milhão
cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
onze centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.420/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:25
Nome
DECRETO Nº 3.420 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
3.614.468,05 (três milhões seiscentos e quatorze mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.419/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 14:23
Nome
DECRETO Nº 3.419 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Instituto de Previdência do MunicÃpio de
Ananindeua, crédito no valor de R$ 5.150.000,00
(cinco milhões cento e cinquenta mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.414/2026
Data da Publicação: 27/01/2026 às 08:44
Nome
DECRETO N° 3.414, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.411/2026
Data da Publicação: 26/01/2026 às 08:39
Nome
DECRETO Nº. 3.411, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção
e Defesa Civil-SEPDEC, e dá outras
providências
Decreto Nº 3.402/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 14:19
Nome
DECRETO Nº 3.402 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 417.200,00 (quatrocentos e
dezessete mil e duzentos reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.404/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 08:49
Nome
DECRETO Nº. 3.404, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.403/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 08:45
Nome
DECRETO Nº. 3.403, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Ouvidor Adjunto da Ouvidoria Geral
do MunicÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 3.399/2026
Data da Publicação: 16/01/2026 às 10:47
Nome
DECRETO Nº. 3.399, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.398/2026
Data da Publicação: 16/01/2026 às 10:43
Nome
DECRETO Nº. 3.398, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.394/2026
Data da Publicação: 15/01/2026 às 14:16
Nome
DECRETO Nº 3.394 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 5.430.517,75 (cinco milhões quatrocentos e
trinta mil quinhentos e dezessete reais e setenta e
cinco centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.393/2026
Data da Publicação: 15/01/2026 às 14:04
Nome
DECRETO Nº 3.393 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.845.892,00 (um milhão oitocentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e noventa e dois reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.392/2026
Data da Publicação: 15/01/2026 às 13:58
Nome
DECRETO Nº 3.392 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 5.859.792,95 (cinco milhões oitocentos e
cinquenta e nove mil setecentos e noventa e dois
reais e noventa e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.390/2026
Data da Publicação: 15/01/2026 às 13:53
Nome
DECRETO Nº 3.390 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
17.157.833,59 (dezessete milhões cento e cinquenta
e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta
e nove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.387/2026
Data da Publicação: 13/01/2026 às 13:53
Nome
DECRETO Nº 3.387 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 43.526,53 (quarenta e três mil quinhentos e vinte
e seis reais e cinquenta e três centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.385/2026
Data da Publicação: 12/01/2026 às 15:21
Nome
DECRETO Nº 3.385, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de cessão
de servidor efetivo municipal para a
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica do Pará, e
dá outras providências.
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