Leis e Decretos
61 a 80 de 2961
Decreto Nº 3.969/2026
Data da Publicação: 28/08/2026 às 09:55
Nome
DECRETO Nº. 3969, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.964/2026
Data da Publicação: 27/08/2026 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 3.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal da Juventude de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.963/2026
Data da Publicação: 27/08/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº 3.963, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
designação de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Educação de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.962/2026
Data da Publicação: 27/08/2026 às 09:50
Nome
DECRETO Nº 3.962, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Institui o Programa de Regularização Incentivada
“Fique em Dia” para os débitos tributários
municipais, no âmbito do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.959/2026
Data da Publicação: 25/08/2026 às 09:45
Nome
DECRETO Nº 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.955/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 3.955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias ao
Secretário Municipal de Gestão
Fazendária de Ananindeua e a
designação de substituta
Decreto Nº 3.956/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 3.956, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.954/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº. 3.954, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.952/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº. 3.952, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias
concedidas ao Secretário Municipal de
Transporte e Trânsito de Ananindeua.
Decreto Nº 3.953/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº. 3.952, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias a o
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito de Ananindeua.
Decreto Nº 3.951/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:46
Nome
DECRETO Nº 3.951, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua
Decreto Nº 3.948/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.948, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.950/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.950, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretária
Municipal de Educação de Ananindeua
e a designação de substituta.
Decreto Nº 3.949/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 3.949, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua.
Decreto Nº 3.943/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 3.943, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de servidora
para exercer a função de Comandante de
Grupamento Especializado na Polícia
Municipal de Ananindeua e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.945/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 3.945, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Controlador
Adjunto do Instituto de Previdência
Município de Ananindeus, e dá outras
providências - IPMA.
Decreto Nº 3.942/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 10:49
Nome
DECRETO N° 3.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.941/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 10:43
Nome
DECRETO Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de
Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua e dá Outras Providências
Decreto Nº 3.938/2026
Data da Publicação: 19/08/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 3.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Chefe de Comunicação de Ananindeua
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