Licitações
1221 a 1240 de 1733
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico Nº Processo Administrativo 14981/2019 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 15/04/2020
Realizada
Aviso
03/2020-PE-SRP
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ELÉTRICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO COMO: OS A
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - SECULT
Publicação no Diário Oficial: 15/04/2020
Realizada
Processo Administrativo:
240/2019
Aviso
2019.002.PMA-SEMED
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS
Abertura:
Quarta-feira, 15 de abril de 2020 às 08h00min
Local
SECELJ
Aceite
Tamanho: 408 KB
Inserido em 15/04/2020
Ata
Tamanho: 48 KB
Inserido em 15/04/2020
Ata
Tamanho: 48 KB
Inserido em 15/04/2020
Ato
Tamanho: 58 KB
Inserido em 15/04/2020
Autorização
Tamanho: 334 KB
Inserido em 15/04/2020
Contrato
Tamanho: 4,33 MB
Inserido em 15/04/2020
Fiscal
Tamanho: 58 KB
Inserido em 15/04/2020
Justificativa
Tamanho: 1012 KB
Inserido em 15/04/2020
Parecer
Tamanho: 264 KB
Inserido em 15/04/2020
Parecer
Tamanho: 264 KB
Inserido em 15/04/2020
Parecer
Tamanho: 836 KB
Inserido em 15/04/2020
Publicação
Tamanho: 1,41 MB
Inserido em 15/04/2020
Solicitação
Tamanho: 390 KB
Inserido em 15/04/2020
ADITIVO N 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf
Tamanho: 286 KB
Inserido em 29/03/2022
ADITIVO N 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf
Tamanho: 1,18 MB
Inserido em 29/03/2022
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico Nº Processo Administrativo 3667/2020 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 14/04/2020
Realizada
Aviso
02/2020 PE-SRP
Objeto
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ROUPARIA, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X Nº Processo Administrativo 6418/2019 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 13/04/2020
Realizada
Aviso
6418/2019
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A EACS LEVILÂNDIA/NOVO HORIZONTE DESTA SECRETARIA DE SAÚDE
Ato
Tamanho: 2,42 MB
Inserido em 13/04/2020
Avaliação prévia do imovel
Tamanho: 4,30 MB
Inserido em 13/04/2020
Documentação do imóvel
Tamanho: 1,70 MB
Inserido em 13/04/2020
Justificativa
Tamanho: 4,30 MB
Inserido em 13/04/2020
Justificativa
Tamanho: 4,30 MB
Inserido em 13/04/2020
Parecer
Tamanho: 314 KB
Inserido em 13/04/2020
Parecer
Tamanho: 314 KB
Inserido em 13/04/2020
Justificativa
Tamanho: 2,85 MB
Inserido em 13/04/2020
Termo de referência
Tamanho: 2,85 MB
Inserido em 13/04/2020
Termo
Tamanho: 2,22 MB
Inserido em 13/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 04-CGM/PMA/2020 - CGM
Publicação no Diário Oficial: 10/04/2020
Realizada
Aviso
SRP.PE.2019.001.PMA.SEMED
Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, LEITE, ADOÇANTE, AÇÚCAR E FILTRO).
Aceite
Tamanho: 72 KB
Inserido em 10/04/2020
Atestado
Tamanho: 3,26 MB
Inserido em 10/04/2020
Ato
Tamanho: 277 KB
Inserido em 10/04/2020
Autorização
Tamanho: 125 KB
Inserido em 10/04/2020
Contrato
Tamanho: 277 KB
Inserido em 10/04/2020
Justificativa
Tamanho: 66 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 45 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 45 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 329 KB
Inserido em 10/04/2020
Publicação
Tamanho: 902 KB
Inserido em 10/04/2020
Solicitação
Tamanho: 125 KB
Inserido em 10/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 05-CGM/PMA/2020 - CGM
Publicação no Diário Oficial: 10/04/2020
Realizada
Aviso
SRP.PE.2019.002.PMA.SEMED
Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE).
Aceite
Tamanho: 70 KB
Inserido em 10/04/2020
Ata
Tamanho: 3,65 MB
Inserido em 10/04/2020
Ato
Tamanho: 290 KB
Inserido em 10/04/2020
Autorização
Tamanho: 81 KB
Inserido em 10/04/2020
Contrato
Tamanho: 290 KB
Inserido em 10/04/2020
Justificativa
Tamanho: 63 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 45 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 45 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 329 KB
Inserido em 10/04/2020
Publicação
Tamanho: 938 KB
Inserido em 10/04/2020
Solicitação
Tamanho: 81 KB
Inserido em 10/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 03-CGM.PMA/2020 - CGM
Publicação no Diário Oficial: 10/04/2020
Realizada
Aviso
SRP.PE.2019.003.PMA.SEMED
Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA).
Aceite
Tamanho: 69 KB
Inserido em 10/04/2020
Ata
Tamanho: 4,05 MB
Inserido em 10/04/2020
Ato
Tamanho: 1,02 MB
Inserido em 10/04/2020
Autorização
Tamanho: 83 KB
Inserido em 10/04/2020
Contrato
Tamanho: 1,02 MB
Inserido em 10/04/2020
Justificativa
Tamanho: 65 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 46 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 46 KB
Inserido em 10/04/2020
Parecer
Tamanho: 428 KB
Inserido em 10/04/2020
Publicação
Tamanho: 1,17 MB
Inserido em 10/04/2020
Solicitação
Tamanho: 83 KB
Inserido em 10/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 06-CGM/PMA/2020 - CGM
Publicação no Diário Oficial: 09/04/2020
Realizada
Aviso
SRP.PE.2019.004.PMA.SEMED
Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TONNER, CARTUCHOS E PERIFÉRICOS).
Justificativa
Tamanho: 66 KB
Inserido em 09/04/2020
Parecer
Tamanho: 46 KB
Inserido em 09/04/2020
Parecer
Tamanho: 46 KB
Inserido em 09/04/2020
Parecer
Tamanho: 427 KB
Inserido em 09/04/2020
Publicação
Tamanho: 933 KB
Inserido em 09/04/2020
Solicitação
Tamanho: 81 KB
Inserido em 09/04/2020
Aceite
Tamanho: 71 KB
Inserido em 09/04/2020
Ata
Tamanho: 927 KB
Inserido em 09/04/2020
Ato
Tamanho: 670 KB
Inserido em 09/04/2020
Autorização
Tamanho: 81 KB
Inserido em 09/04/2020
Contrato
Tamanho: 670 KB
Inserido em 09/04/2020
Compras Emergenciais Covid-19 Nº Processo Administrativo 3637/2020 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 08/04/2020
Realizada
Aviso
3637
Objeto
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM BASE NA LEI FEDERAL 13.975/2020 (valor do processo: R$ 70.500,00)
Ato
Tamanho: 4,23 MB
Inserido em 08/04/2020
Parecer
Tamanho: 2,98 MB
Inserido em 08/04/2020
Parecer
Tamanho: 699 KB
Inserido em 08/04/2020
Razão da escolha do fornecedor
Tamanho: 689 KB
Inserido em 08/04/2020
Contrato
Tamanho: 962 KB
Inserido em 08/04/2020
Decretos
Tamanho: 2,27 MB
Inserido em 08/04/2020
Parecer
Tamanho: 699 KB
Inserido em 08/04/2020
Ratificação
Tamanho: 370 KB
Inserido em 08/04/2020
Documentação
Tamanho: 2,27 MB
Inserido em 08/04/2020
Justificativa
Tamanho: 326 KB
Inserido em 08/04/2020
Justificativa
Tamanho: 777 KB
Inserido em 08/04/2020
Comprovante
Tamanho: 2,47 MB
Inserido em 08/04/2020
Contrato
Tamanho: 962 KB
Inserido em 08/04/2020
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X Nº Processo Administrativo 3736/2020 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 08/04/2020
Realizada
Aviso
3736
Objeto
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM BASE NA LEI FEDERAL 13.975/2020
Ato
Tamanho: 4,23 MB
Inserido em 08/04/2020
Parecer
Tamanho: 2,98 MB
Inserido em 08/04/2020
Parecer
Tamanho: 699 KB
Inserido em 08/04/2020
Contrato
Tamanho: 962 KB
Inserido em 08/04/2020
Razão da escolha do fornecedor
Tamanho: 689 KB
Inserido em 08/04/2020
Decretos
Tamanho: 2,27 MB
Inserido em 08/04/2020
Parecer
Tamanho: 699 KB
Inserido em 08/04/2020
Ratificação
Tamanho: 370 KB
Inserido em 08/04/2020
Documentação
Tamanho: 2,27 MB
Inserido em 08/04/2020
Justificativa
Tamanho: 326 KB
Inserido em 08/04/2020
Justificativa
Tamanho: 777 KB
Inserido em 08/04/2020
Comprovante
Tamanho: 2,47 MB
Inserido em 08/04/2020
Contrato
Tamanho: 962 KB
Inserido em 08/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 13653/2018 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 06/04/2020
Realizada
Aviso
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2018 (HOSPITAL GERAL DE BELÉM-HOSPITAL MILITAR)
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS, EM SISTEMA DE COMODATO DE TANQUES DE PRESSÃO , PARA ARMANEZAMENTO DOS GASES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANIND
Aceite
Tamanho: 482 KB
Inserido em 06/04/2020
Aditivo
Tamanho: 847 KB
Inserido em 06/04/2020
Ata
Tamanho: 4,85 MB
Inserido em 06/04/2020
Ato
Tamanho: 359 KB
Inserido em 06/04/2020
Autorização
Tamanho: 483 KB
Inserido em 06/04/2020
Contrato
Tamanho: 4,37 MB
Inserido em 06/04/2020
Justificativa
Tamanho: 359 KB
Inserido em 06/04/2020
Parecer
Tamanho: 256 KB
Inserido em 06/04/2020
Parecer
Tamanho: 256 KB
Inserido em 06/04/2020
Parecer
Tamanho: 2,06 MB
Inserido em 06/04/2020
Procuração assinada
Tamanho: 4,11 MB
Inserido em 06/04/2020
Publicação
Tamanho: 787 KB
Inserido em 06/04/2020
Solicitação
Tamanho: 328 KB
Inserido em 06/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 153-SEMAD/2019 - SEMAD
Publicação no Diário Oficial: 03/04/2020
Realizada
Aviso
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-CMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 30MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO-A-PONTO DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE 10GB ENTR
Aceite
Tamanho: 438 KB
Inserido em 03/04/2020
Ata
Tamanho: 1,62 MB
Inserido em 03/04/2020
Ata
Tamanho: 1,62 MB
Inserido em 03/04/2020
Ata
Tamanho: 1,64 MB
Inserido em 03/04/2020
Ata
Tamanho: 1,11 MB
Inserido em 03/04/2020
Ato
Tamanho: 48 KB
Inserido em 03/04/2020
Autorização
Tamanho: 408 KB
Inserido em 03/04/2020
Contrato
Tamanho: 308 KB
Inserido em 03/04/2020
Edital
Tamanho: 991 KB
Inserido em 03/04/2020
Homologação
Tamanho: 237 KB
Inserido em 03/04/2020
Parecer
Tamanho: 329 KB
Inserido em 03/04/2020
Parecer
Tamanho: 329 KB
Inserido em 03/04/2020
Parecer
Tamanho: 151 KB
Inserido em 03/04/2020
Solicitação
Tamanho: 341 KB
Inserido em 03/04/2020
1º termo aditivo
Tamanho: 414 KB
Inserido em 03/04/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 14309/2020 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 31/03/2020
Realizada
Aviso
14309
Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002.2019.PMA-SEMED ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº3669.2018/SEMED
Aceite
Tamanho: 546 KB
Inserido em 31/03/2020
Ata
Tamanho: 1,32 MB
Inserido em 31/03/2020
Ato
Tamanho: 212 KB
Inserido em 31/03/2020
Autorização
Tamanho: 543 KB
Inserido em 31/03/2020
Contrato
Tamanho: 4,12 MB
Inserido em 31/03/2020
Justificativa
Tamanho: 367 KB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 230 KB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 230 KB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 1,81 MB
Inserido em 31/03/2020
Publicação
Tamanho: 3,28 MB
Inserido em 31/03/2020
Solicitação
Tamanho: 341 KB
Inserido em 31/03/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 024/2020 - SEMAD
Publicação no Diário Oficial: 31/03/2020
Realizada
Aviso
SRP.2019.002.PMA.SEMED
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS
Ata
Tamanho: 223 KB
Inserido em 31/03/2020
Ata
Tamanho: 48 KB
Inserido em 31/03/2020
Ata
Tamanho: 66 KB
Inserido em 31/03/2020
Ato
Tamanho: 48 KB
Inserido em 31/03/2020
Autorização
Tamanho: 748 KB
Inserido em 31/03/2020
Autorização
Tamanho: 748 KB
Inserido em 31/03/2020
Contrato
Tamanho: 308 KB
Inserido em 31/03/2020
Extrato
Tamanho: 180 KB
Inserido em 31/03/2020
Justificativa
Tamanho: 1,50 MB
Inserido em 31/03/2020
Justificativa
Tamanho: 1,48 MB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 319 KB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 319 KB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 154 KB
Inserido em 31/03/2020
Solicitação
Tamanho: 465 KB
Inserido em 31/03/2020
Pregão Eletrônico Nº Processo Administrativo 4447/2019 - SEMED
Publicação no Diário Oficial: 31/03/2020
Realizada
Aviso
2020.001.PMA.SEMED
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Minuta
Tamanho: 169 KB
Inserido em 31/03/2020
Justificativa
Tamanho: 1,05 MB
Inserido em 31/03/2020
Edital
Tamanho: 553 KB
Inserido em 31/03/2020
Termo de referência
Tamanho: 455 KB
Inserido em 31/03/2020
Pesquisa de mercado
Tamanho: 1,35 MB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 1,51 MB
Inserido em 31/03/2020
Parecer
Tamanho: 334 KB
Inserido em 31/03/2020
Orçamento estimado
Tamanho: 117 KB
Inserido em 31/03/2020
Julgamento
Tamanho: 831 KB
Inserido em 31/03/2020
Homologação
Tamanho: 831 KB
Inserido em 31/03/2020
Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, inciso I Nº Processo Administrativo 187/2020 - SEMED
Publicação no Diário Oficial: 23/03/2020
Realizada
Aviso
MEMO Nº 017/2020
Objeto
AQUISIÇÃO DE REVISTAS PEDAGÓGICAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS, COM CONTEÚDO DE TEMAS TRANSVERSAIS,VOLTADOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Atestado de exclusividade
Tamanho: 572 KB
Inserido em 23/03/2020
Ato
Tamanho: 764 KB
Inserido em 23/03/2020
Contrato
Tamanho: 3,99 MB
Inserido em 23/03/2020
Justificativa
Tamanho: 217 KB
Inserido em 23/03/2020
Justificativa
Tamanho: 2,73 MB
Inserido em 23/03/2020
Parecer
Tamanho: 45 KB
Inserido em 23/03/2020
Parecer
Tamanho: 45 KB
Inserido em 23/03/2020
Parecer
Tamanho: 2,29 MB
Inserido em 23/03/2020
Ratificação
Tamanho: 1,39 MB
Inserido em 23/03/2020
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X Nº Processo Administrativo 260/2020 - SEMED
Publicação no Diário Oficial: 23/03/2020
Realizada
Aviso
MEMO 316/2019
Objeto
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF CLÓVIS DE SOUZA BEGOT
Ato
Tamanho: 1,50 MB
Inserido em 23/03/2020
Avaliação prévia do imovel
Tamanho: 1,28 MB
Inserido em 23/03/2020
Contrato
Tamanho: 3,31 MB
Inserido em 23/03/2020
Habilitação
Tamanho: 2,77 MB
Inserido em 23/03/2020
Justificativa
Tamanho: 1,13 MB
Inserido em 23/03/2020
Parecer
Tamanho: 240 KB
Inserido em 23/03/2020
Parecer
Tamanho: 240 KB
Inserido em 23/03/2020
Parecer
Tamanho: 2,39 MB
Inserido em 23/03/2020
Razão da escolha do fornecedor
Tamanho: 311 KB
Inserido em 23/03/2020
Ratificação
Tamanho: 461 KB
Inserido em 23/03/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 309/2019 - SEURB
Publicação no Diário Oficial: 17/03/2020
Realizada
Aviso
Nº 137/GAP-BE/2019
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO, TUBOS, BLOCOS E AFINS PARA A MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, inciso I Nº Processo Administrativo 1638/2020 - SESAU
Publicação no Diário Oficial: 16/03/2020
Realizada
Aviso
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2020/SESAU
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO EDUCATIVO,TIPO REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS(COQUETEL PASSATEMPO)
Atestado
Tamanho: 532 KB
Inserido em 16/03/2020
Ato
Tamanho: 298 KB
Inserido em 16/03/2020
Contrato
Tamanho: 1,29 MB
Inserido em 16/03/2020
Justificativa
Tamanho: 635 KB
Inserido em 16/03/2020
Justificativa
Tamanho: 445 KB
Inserido em 16/03/2020
Parecer
Tamanho: 151 KB
Inserido em 16/03/2020
Parecer
Tamanho: 151 KB
Inserido em 16/03/2020
Parecer
Tamanho: 1,69 MB
Inserido em 16/03/2020
Ratificação
Tamanho: 322 KB
Inserido em 16/03/2020
Razão da escolha do fornecedor
Tamanho: 635 KB
Inserido em 16/03/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº Processo Administrativo 01/2020 - CGM
Publicação no Diário Oficial: 10/03/2020
Realizada
Aviso
PP.SRP.002.PMA.SEMED
Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E
Aceite
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Inserido em 10/03/2020
Ata
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Inserido em 10/03/2020
Ato
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Autorização
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Contrato
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Justificativa
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Parecer
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Parecer
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Inserido em 10/03/2020
Parecer
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Publicação
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Solicitação
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