Programa Ananindeua Legal
A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), já beneficiou mais de 22 mil famílias do município com o Programa Ananindeua Legal, que realiza Regularização Fundiária Urbana (REURB).
No mês de janeiro de 2021, o Programa iniciou na área dos Correios, em Águas Lindas. Depois seguiu avançando os trabalhos de regularização e já foram entregues, no total, 22.511 títulos de propriedade.
Conheça as áreas que já foram contempladas com a entrega de títulos:
28 de agosto (40 horas): 1053
Açude maguari (maguari): 527
Arterial 5: 429
Campo do maguari: 164
Correios (Águas lindas): 738
Elo perdido (Distrito): 667
Gracilândia (Cidade nova 8): 39
Guanabara 1 : 2900
Jardim florestal (40 horas): 657
Jardim cidadania (Curuçambá): 64
Jardim lago azul (Cidade nova): 456
Jardim nova esperança: 3254
Malvinas 1 (Maguari): 580
Marighella (Aurá) : 3165
Nova Zelândia (Coqueiro) : 543
Ocupação do 5 (Cidade nova): 113
Oziel Pereira (40 horas): 149
Parque Daniel Reis (Curuçambá): 251
Quadra da cidade nova 6: 38
Vila nascimento (Curuçambá): 197
Conjunto Geraldo Palmeira (Distrito): 1100
Comunidade Jardim Vitória (Maguariaçu): 274
Guanabara 2 : 502
Área do Porto: 64
Loteamento Primavera (Atalaia): 74
Loteamento Santa Maria/ Loteamento Belém (Curuçambá): 732
Comunidade Novo Horizonte (Centro): 382
Guerreiros de Jeová : 1258
Falcolândia (Cidade Nova VIII): 565
Comunidade Abolição (Centro): 444
Comunidade Cristo Rei I e II: 1.136
Chico Mendes: 68
Nova Jerusalém: 168
Total: 22.751
Áreas em fase de andamento:
Comunidade Levilândia 1
Edgar pinheiro (Guanabara)
Falcolândia (Cidade nova)
Residencial Primavera (Jaderlândia)
Residencial Sapucaia
Santa Helena (Centro)
Termo de Cooperação Técnica
Agora, o que era sonho virou realidade para as famílias que tem casas construídas em áreas de propriedade do Estado. O Programa "Ananindeua Legal" da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), assinou o termo de cooperação técnica com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) para garantir a segurança jurídica aos moradores dessas áreas que puderam finalmente receber o título real de suas propriedades.
“É um momento simbólico, de assinatura de um termo que representa o sonho de famílias inteiras, que terão segurança jurídica e, de fato, direito sobre seus lares. Agora vamos poder avançar na regularização fundiária, também nas áreas que pertencem à COHAB, o que representa um grande avanço no nosso programa de regularização, o Ananindeua Legal”, pontuou o prefeito doutor Daniel Santos.
A cooperação irá proporcionar mais celeridade na realização de atividades necessárias para a conclusão do processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano informal, localizado em áreas de domínio do Estado.
“A assinatura irá agilizar o nosso processo de regularização, pois grande parte do território de Ananindeua também é de propriedade da COHAB, como por exemplo as comunidades Roraima Amapá, Parque Modelo, Uirapuru e outras residências. A parceria vai diminuir a burocracia e os entraves, além de ter um custo zero para as famílias. Assim, chegaremos até o final do ano com o máximo de famílias regularizadas na nossa cidade”, disse o secretário da Sehab, Alexandre Gomes.
