Programa Ananindeua Legal
A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), já beneficiou mais de 26 mil famílias do município com o Programa Ananindeua Legal, que realiza Regularização Fundiária Urbana (REURB).
No mês de janeiro de 2021, o Programa iniciou na área dos Correios, em Águas Lindas. Depois seguiu avançando os trabalhos de regularização e já foram entregues, no total, 26.285 títulos de propriedade.
Conheça as áreas que já foram contempladas com a entrega de títulos:
28 de agosto (40 horas): 1053
Açude maguari (maguari): 527
Arterial 5: 429
Campo do maguari: 164
Correios (Águas lindas): 738
Elo perdido (Distrito): 667
Gracilândia (Cidade nova 8): 39
Guanabara 1 : 2900
Jardim florestal (40 horas): 657
Jardim cidadania (Curuçambá): 64
Jardim lago azul (Cidade nova): 456
Jardim nova esperança: 3254
Malvinas 1 (Maguari): 580
Marighella (Aurá) : 3165
Nova Zelândia (Coqueiro) : 543
Ocupação do 5 (Cidade nova): 113
Oziel Pereira (40 horas): 149
Parque Daniel Reis (Curuçambá): 251
Quadra da cidade nova 6: 38
Vila nascimento (Curuçambá): 197
Conjunto Geraldo Palmeira (Distrito): 1100
Comunidade Jardim Vitória (Maguariaçu): 274
Guanabara 2 : 502
Área do Porto: 64
Loteamento Primavera (Atalaia): 74
Loteamento Santa Maria/ Loteamento Belém (Curuçambá): 732
Comunidade Novo Horizonte (Centro): 382
Guerreiros de Jeová : 1258
Falcolândia (Cidade Nova VIII): 565
Comunidade Abolição (Centro): 444
Comunidade Cristo Rei I e II: 1.136
Chico Mendes: 68
Nova Jerusalém: 168
Comunidade Novo Horizonte: 484
Conjunto Antônio Queiroz: 405
Comunidade Monte das Oliveiras: 357
Comunidade Jardim Helder Barbalho: 186
Comunidade Malvinas II: 156
Comunidade Canabrava (Cidade Nova VII): 67
Comunidade Vitória do Cajuí: 260
Comunidade Jardim Paloma (Icuí-Guajará): 63
Loteamento Fábio Figueiras (Distrito Industrial): 53
Loteamento Parque Vitória (Curuçambá): 136
Parque Vitória (Coqueiro): 202
Jardim Nova Vida (40 Horas): 1.013
Comunidade Machado de Assis (Coqueiro): 219
Total: 26.285
Áreas em fase de andamento:
Atalaia
Beira Rio
Pedreirinha
Parque das Mangueiras
Parque da Ameixa
Levilândia (Parte 2)
Jardim Vitória
Parque Ani
Quinta das Carmitas
Conjunto Tauari
São Judas Tadeu
Bom Sossego
Termo de Cooperação Técnica
Agora, o que era sonho virou realidade para as famílias que tem casas construídas em áreas de propriedade do Estado. O Programa "Ananindeua Legal" da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), assinou o termo de cooperação técnica com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) para garantir a segurança jurídica aos moradores dessas áreas que puderam finalmente receber o título real de suas propriedades.
“É um momento simbólico, de assinatura de um termo que representa o sonho de famílias inteiras, que terão segurança jurídica e, de fato, direito sobre seus lares. Agora vamos poder avançar na regularização fundiária, também nas áreas que pertencem à COHAB, o que representa um grande avanço no nosso programa de regularização, o Ananindeua Legal”, pontuou o prefeito doutor Daniel Santos.
A cooperação irá proporcionar mais celeridade na realização de atividades necessárias para a conclusão do processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano informal, localizado em áreas de domínio do Estado.
“A assinatura irá agilizar o nosso processo de regularização, pois grande parte do território de Ananindeua também é de propriedade da COHAB, como por exemplo as comunidades Roraima Amapá, Parque Modelo, Uirapuru e outras residências. A parceria vai diminuir a burocracia e os entraves, além de ter um custo zero para as famílias. Assim, chegaremos até o final do ano com o máximo de famílias regularizadas na nossa cidade”, disse o secretário da Sehab, Alexandre Gomes.
