Leis e Decretos
301 a 320 de 1851
Decreto Nº 1.431/2023
Data da Publicação: 15/09/2023 às 09:41
Nome
DECRETO Nº 1431 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 1.884.752,60 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.429/2023
Data da Publicação: 15/09/2023 às 09:40
Nome
DECRETO Nº 1429 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 7.296.884,19 (Sete milhões duzentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.424/2023
Data da Publicação: 12/09/2023 às 13:44
Nome
DECRETO N° 1.424, DE 12 DE SETEMBRO 2023
Descrição
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de
Ananindeua, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -
CAISAN.
Decreto Nº 1.425/2023
Data da Publicação: 12/09/2023 às 11:08
Nome
DECRETO Nº 1.425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do Decreto nº. 1.068, de 16 de fevereiro de 2023 que “Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias
de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.426/2023 - SEPOF
Data da Publicação: 12/09/2023 às 09:51
Nome
DECRETO Nº 1.426 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Cultura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 4.016.930,14 (Quatro milhões dezesseis mil novecentos e trinta reais e quatorze centavos), para o integral cumprimento da Lei 3.359.
Decreto Nº 1.420/2023 - PREFEITURA
Data da Publicação: 06/09/2023 às 13:02
Nome
DECRETO Nº 1420 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Imprensa Oficial do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.417/2023
Data da Publicação: 04/09/2023 às 09:38
Nome
DECRETO Nº 1417 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 7.379.812,33 (Sete milhões trezentos e setenta e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.416/2023
Data da Publicação: 04/09/2023 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1416 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 1.425.262,76 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.415/2023
Data da Publicação: 04/09/2023 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 1415 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 3.085.969,99 (Três milhões e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.414/2023
Data da Publicação: 04/09/2023 às 09:34
Nome
DECRETO Nº 1414 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 6.471.617,96 (Seis milhões quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.407/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 14:52
Nome
DECRETO Nº 1407 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023* REPUBLICADO
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 19.660.301,22(Dezenove milhões seiscentos e sessenta mil trezentos e um reais e vinte e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.408/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 13:38
Nome
DECRETO Nº 1408 de 01 de SETEMBRO de 2023
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o 3º Quadrimestre do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto Nº 1.405/2023 - PREFEITURA
Data da Publicação: 01/09/2023 às 12:57
Nome
DECRETO Nº 1405 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 218.600,00 (Duzentos e dezoito mil e seiscentos reais), para o integral cumprimento da Lei 3.360.
Decreto Nº 1.409/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:33
Nome
DECRETO Nº 1409 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do Município de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.407/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:32
Nome
DECRETO Nº 1407 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 13.857.822,74 (Treze milhões oitocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.406/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:31
Nome
DECRETO Nº 1406 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 6.668.766,72 (Seis milhões seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.404/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:30
Nome
DECRETO Nº 1403 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 7.859.358,22 (Sete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.403/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:28
Nome
DECRETO Nº 1403 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 2.179.739,21 (Dois milhões cento e setenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.402/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:27
Nome
DECRETO Nº 1402 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 4.278.623,86 (Quatro milhões duzentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e
oitenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.401/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:26
Nome
DECRETO Nº 1401 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
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