Leis e Decretos
321 a 340 de 1851
Decreto Nº 1.400/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:25
Nome
DECRETO Nº 1400 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.953.834,39 (Um milhão novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.405/2023 - SEPOF
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:25
Nome
DECRETO Nº 1405 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito especial no valor de R$ 218.600,00 (Duzentos e dezoito mil e seiscentos reais), para o integral cumprimento da Lei 3.360.
Decreto Nº 1.399/2023
Data da Publicação: 01/09/2023 às 09:23
Nome
DECRETO Nº 1399 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.068.893,43 (Cinco milhões e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.363/2023 - PREFEITURA
Data da Publicação: 31/08/2023 às 12:55
Nome
LEI Nº 3.363 DE 31 DE AGOSTO 2023
Descrição
Declara O Traslado da Imagem Peregrina do Círio de Nossa Senhora de Nazaré para a Cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Decreto Nº 1.396/2023 - GABINETE
Data da Publicação: 30/08/2023 às 09:11
Nome
DECRETO Nº 1.396, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a candidata relacionada neste Decreto, para exercer o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.394/2023
Data da Publicação: 29/08/2023 às 10:50
Nome
DECRETO Nº. 1.394, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.372, de 09 de
agosto de 2023, e delega competências aos
Agentes Políticos titulares das Secretarias
Municipais que menciona.
Lei Nº 3.361/2023 - PREFEITURA
Data da Publicação: 28/08/2023 às 12:50
Nome
LEI Nº 3.361 DE 28 DE AGOSTO 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.706, de 03 de
outubro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores da Guarda Civil Municipal de
Ananindeua – GCMA, e dá outras providências.
Lei Nº 3.362/2023
Data da Publicação: 28/08/2023 às 11:14
Nome
LEI Nº 3.362 DE 28 DE AGOSTO 2023.
Descrição
Dispõe sobre a Denominação do ANEXO DA EMEF
PROF. YACTA RABELO para “ESCOLA ANTONIO
WILSO ALVES” e dá outras providências.
Lei Nº 3.360/2023
Data da Publicação: 28/08/2023 às 11:12
Nome
LEI Nº 3.360 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
“Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº2.938 de 26
de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei
Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da
programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria
Geral do Município de Ananindeua e dá outras
providências.”
Lei Nº 3.359/2023
Data da Publicação: 28/08/2023 às 11:09
Nome
LEI Nº 3.569 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para
inclusão de ação específica de Operacionalização da Lei
Paulo Gustavo, a abertura de crédito especial ao orçamento
anual de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.392/2023
Data da Publicação: 28/08/2023 às 10:42
Nome
DECRETO Nº 1.392, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.357/2023
Data da Publicação: 25/08/2023 às 11:07
Nome
LEI Nº 3.357, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição
Dispõe sobre Instituição do “AUXÍLIO
FINANCEIRO FEIRANTES ANANIN”, no
Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.385/2023
Data da Publicação: 17/08/2023 às 11:49
Nome
DECRETO Nº1.385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Secretaria de Estado de Justiça do Pará – SEJU/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.382/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:17
Nome
DECRETO Nº 1382 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 8.349.000,00 (Oito milhões e trezentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.381/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 1381 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 19.572.731,52 (Dezenove milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.380/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1380 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor Secretaria de Transporte e Trânsito, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 153.351,30 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.379/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:14
Nome
DECRETO Nº 1379 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor Secretaria de Transporte e Trânsito, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 36.044,26 (Trinta e seis mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.378/2023
Data da Publicação: 16/08/2023 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 1378 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 5.680.611,43 (Cinco milhões seiscentos e oitenta mil seiscentos e onze reais e quarenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.372/2023
Data da Publicação: 09/08/2023 às 11:41
Nome
DECRETO Nº. 1.372, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.250, de 01 de junho de 2023, e delega competências aos Agentes Políticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
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