Leis e Decretos
361 a 380 de 1851
Decreto Nº 1.341/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1.341 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 1.094.234,78 (Um milhão e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.339/2023
Data da Publicação: 31/07/2023 às 11:34
Nome
DECRETO Nº 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera Decreto nº1.323, de 17 de julho de 2023, que “Estabelece o horário de funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina – FIFA 2023, e dá outras providências. ”
Decreto Nº 1.337/2023
Data da Publicação: 27/07/2023 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 1.337, DE 27 DE JULHO DE 2023
Descrição
CONCEDER à Agente Político MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS, matrícula funcional nº. 38177-2, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração, 14 (catorze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, para gozo no período de 03 a 16 de agosto de 2023. e DESIGNAR a servidora ROSELENE SOUZA PALHETA DOS SANTOS, matrícula funcional nº.15814-3, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete para responder pelo cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 1.336/2023
Data da Publicação: 27/07/2023 às 11:31
Nome
DECRETO Nº. 1.336, DE 27 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da conselheira
tutelar, titular do conselho I, do município de
Ananindeua.
Decreto Nº 1.335/2023
Data da Publicação: 26/07/2023 às 11:29
Nome
DECRETO Nº. 1.335, DE 26 DE JULHO DE 2023
Descrição
EXONERAR a conselheira VIRGINIA DOS REIS BARROS DA SILVA, suplente do Conselho Tutelar I do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 1.332/2023
Data da Publicação: 25/07/2023 às 11:20
Nome
DECRETO Nº. 1.332, DE 25 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a renúncia do conselheiro tutelar, titular do conselho I, município de Ananindeua.
Lei Nº 3.354/2023
Data da Publicação: 20/07/2023 às 13:09
Nome
LEI Nº 3.354 DE 20 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre o reconhecimento da
profissão de Condutor de Ambulância no
âmbito do Município de Ananindeua
conforme estabelece Lei Federal 12.998/14.
Lei Nº 3.351/2023
Data da Publicação: 20/07/2023 às 13:00
Nome
LEI Nº 3.351, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Descrição
Dispõe sobre a alteração do nome do atual Mercado Central de Ananindeua para “Mercado Central de Ananindeua - Vereador Neto Vicente”, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.288/2023
Data da Publicação: 20/07/2023 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 1.288, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem os respectivos cargos efetivos, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto Nº 1.327/2023
Data da Publicação: 17/07/2023 às 11:41
Nome
DECRETO Nº 1327 DE 17 DE JULHO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 2.085.097,93 (Dois milhões e oitenta e cinco mil e noventa e sete reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.326/2023
Data da Publicação: 17/07/2023 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 1326 DE 17 DE JULHO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 3.859.143,22 (Três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e cento e quarenta e três reais e vinte de dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.325/2023
Data da Publicação: 17/07/2023 às 11:38
Nome
DECRETO Nº 1325 DE 17 DE JULHO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.761.153,00 (Três milhões setecentos e sessenta e um mil e cento e cinquenta e três reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.324/2023
Data da Publicação: 17/07/2023 às 11:37
Nome
DECRETO Nº 1324 DE 17 DE JULHO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 8.229.330,08 (Oito milhões duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta reais e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Republicação de Decreto Nº 1.322/2023
Data da Publicação: 13/07/2023 às 11:27
Nome
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.322, DE 13 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de
Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais
Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente
Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.322/2023
Data da Publicação: 13/07/2023 às 11:19
Nome
DECRETO Nº 1.322, DE 13 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para
fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de
Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana
descrita no presente Decreto, situado no Município de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.318/2023
Data da Publicação: 10/07/2023 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 1.318, DE 10 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Delegação de Competência do
Prefeito ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.311/2023
Data da Publicação: 04/07/2023 às 11:35
Nome
DECRETO Nº 1311 DE 04 DE JULHO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 7.366.136,14 (Sete milhões trezentos e sessenta e seis mil cento e trinta e seis reais e catorze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.313/2023
Data da Publicação: 04/07/2023 às 10:25
Nome
DECRETO Nº. 1.313, DE 04 DE JULHO DE 2023
Descrição
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da Agente Político LEILA MARCIA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 38223-0, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.315/2023
Data da Publicação: 04/07/2023 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 1.315, DE 04 DE JULHO DE 2023
Descrição
Estabelece ponto facultativo para
cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.310/2023
Data da Publicação: 04/07/2023 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1310 DE 04 DE JULHO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 54.061.111,58 (Cinquenta e quatro milhões e sessenta e um mil cento e onze reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
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