Leis e Decretos
1301 a 1320 de 1851
Decreto Nº 19.981/2019
Data da Publicação: 18/03/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.981, DE 18 DE MARTçO DE 2019.
Descrição
Nomeia membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.949/2019
Data da Publicação: 21/02/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.949, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Referência em Educação Infantil Sebastiana Paes Barreto no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.579/2019
Data da Publicação: 04/02/2019 às 00:00
Nome
Lei 2.17705 atualizada jan 2019
Descrição
Lei Ordinária Nº 2.579/2005
Data da Publicação: 04/02/2019 às 00:00
Nome
LEI No. 2.176 05 DISPõE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS
Descrição
LEI No. 2.176 05 DISPõE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS
Decreto Nº 19.896/2019
Data da Publicação: 15/01/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.896, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Destituída do mandato de conselheira tutelar
Decreto Nº 19.895/2019
Data da Publicação: 11/01/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.895, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Cessão de servidor ao Ministéio Público do Estado do Pará.
Lei Ordinária Nº 2.973/2018
Data da Publicação: 26/12/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.973, DE 26DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobra a abertura de vagas para atender aos Programas existentes na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAU, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.974/2018
Data da Publicação: 26/12/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.207, de 29 de dezembro de 1193, que dispõe sobre a concessão de uso de solo de sepulturas nos Cemitérios Municipais de Ananindeua, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.972/2018
Data da Publicação: 26/12/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.972, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua – IPMA, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.952/2018
Data da Publicação: 20/11/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.952, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Cria o cargo de Acompanhante para atender as necessidades de apoio dos alunos público alvo da educação especial, junto as unidades educacionais do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.950/2018
Data da Publicação: 19/11/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.950, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Descrição
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.949/2018
Data da Publicação: 20/09/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.949, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a redação dos art.s 36 e 132, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.948/2018
Data da Publicação: 20/09/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.948, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ananindeua – COMPDEC, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.946/2018
Data da Publicação: 17/09/2018 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.946, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.586, de 03 de setembro de 2012, que consolida a legislação previdenciária do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.947/2018
Data da Publicação: 17/09/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Denomina de LUCíLIA BRAULIO CARDOSO, a Unidade de Saúde da Família Nova Jerusalém, no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.945/2018
Data da Publicação: 16/08/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.945, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Descrição
Cria cargos de Gerente e Sub Gerente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAU, e dá outras providências.
Decreto Nº 17.723/2018
Data da Publicação: 16/08/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 17.723, DE 16 E AGOSTO DE 2018.
Descrição
Ratifica em nível municipal, os termos do Decreto federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias de que trata o art. 23, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.
Lei Nº 2.944/2018
Data da Publicação: 10/07/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.944, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
“Retifica as Fontes de Recursos e a Classificação das Receitas e Despesas Orçamentárias constantes da Lei nº 2.908 de 23 de novembro de 2017 – LOA 2018 e dá outras providências. ”
Decreto Nº 19.639/2018
Data da Publicação: 10/07/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.639, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Altera a composição da Comissão Institucional do Selo UNICEF, edição 2018/2020, e dá outras providências.
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