Leis e Decretos
1361 a 1380 de 1851
Lei Ordinária Nº 2.913/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Altera a Lei Complementar nº. 2.181, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 2.912/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Descrição
Estabelece procedimentos para a cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.911/2017
Data da Publicação: 07/12/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.911, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Descrição
“Autoriza a alteração de Programa do Plano Plurianual 2018 - 2021 e da Lei Orçamentária Anual para inclusão da programação decorrente da Lei nº. 2.866 de 5 de outubro de 2017 e dá outras providências.”
Lei Ordinária Nº 2.909/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.909, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Institui no âmbito do município de Ananindeua, o “Dia do Músico”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.
Lei Ordinária Nº 2.908/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.908, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.907/2017
Data da Publicação: 23/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.907, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o direito á utilização do nome social por travestis e transexuais, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.905/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.905, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.904/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.904, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.903/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.902/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.901/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.901, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.900/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.900, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.899/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.898/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.898, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.897/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.896/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.895/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.894/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.894, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.893/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
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