Leis e Decretos
1381 a 1400 de 1851
Lei Ordinária Nº 2.891/2017
Data da Publicação: 07/11/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.891, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.890/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.890, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a limpeza dos terrenos baldios no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.887/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.887, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, a ASSOCIAçãO SOLIDáRIA DOS PARKS DEUS PROVERá, LAGUNA E TóKIO, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.886/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.886, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no MunicÃpio, que revenderem combustÃveis adulterados, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.885/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.885, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre as penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.884/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.884, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.881/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.888/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Institui a Semana da água no MunicÃpio, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.883/2017
Data da Publicação: 19/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.883, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Altera a denominação da rua Jader Barbalho, no bairro do Icui, para rua Dr. Osvaldo Cruz, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.880/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.880, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Instituto das Irmãs Missionárias da SantÃssima Trindade o imóvel localizado na área que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.879/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.878/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.878, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.877/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.877, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.876/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.875/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.874/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.873/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.872/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.871/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
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