Leis e Decretos
1401 a 1420 de 1851
Lei Ordinária Nº 2.869/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.868/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.867/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.867, 17 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Lei Ordinária Nº 2.867/2017
Data da Publicação: 17/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.866/2017
Data da Publicação: 05/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.866 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Altera e consolida dispositivos da Lei nº 2.643, de 3 de dezembro de 2013, que cria a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.865/2017
Data da Publicação: 05/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.865, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Institui o arruamento oficial dos empreendimentos Residencial “Jardim Aurá”, no município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.864/2017
Data da Publicação: 05/10/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.864, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição
Cria o cargo de Médico Plantonista na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU define competências, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.863/2017
Data da Publicação: 26/09/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.863, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Autoriza a celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Ananindeua e empresas privadas (clinicas veterinárias), para a prestação de serviços visando o controle da população animal e zoonoses no Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.862/2017
Data da Publicação: 26/09/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.862, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Altera a redação dos art.s 112 e § 1º do Art. 113, da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.861/2017
Data da Publicação: 18/08/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.861, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua – IPMA, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.860/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.860, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Lei Ordinária Nº 2.859/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.859 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a ONG MORADA NOSSA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.858/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.858 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Institui o dia 11 de maio, como DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.857/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.857 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a capacitação de professores da rede municipal de ensino para introdução de estudos sobre o direito da criança e do adolescente no conteúdo programático da educação fundamental.
Lei Ordinária Nº 2.856/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.856 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Denomina de Rua Suely Cruz e Silva, a atual Rua onde está localizado o Juizado Especial Civil e Criminal no bairro do Maguari, e a Praça localizada na Rua Itabira, atrás da paróquia Santa Maria Mãe de Deus, no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.855/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.855, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.854/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.854 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos, informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Lei Ordinária Nº 2.853/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.853 DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Denomina de Estrada Pastor Arthur Nunes Piedade, a antiga Estrada Icuí Guajará, que tem inicio na Avenida Arterial 5 do Conjunto Cidade Nova VII, em toda a sua extensão, no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.852/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.852, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
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