Leis e Decretos
1421 a 1440 de 1851
Lei Ordinária Nº 2.850/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.850, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.849/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.849, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.848/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.848, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação “Proeza Jovem”.
Lei Ordinária Nº 2.847/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.847, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispões sobre o estímulo à doação de sangue pelos moradores do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.846/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.846, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate a dengue, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.845/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.845, de 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, a Associação Viva Cidadão – ASVICI, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.844/2017
Data da Publicação: 30/06/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.844, de 30 DE JUNHO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento das empresas prestadoras e concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.843/2017
Data da Publicação: 26/05/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.843, DE 26 DE MAIO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.842/2017
Data da Publicação: 26/05/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.842, DE 26 DE MAIO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a alteração do art. 24 da Lei nº 2.755, de 14 de dezembro de 2015, que trata da Gratificação de Risco de Vida do Agente Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.841/2017
Data da Publicação: 16/05/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.841, DE 16 DE MAIO DE 2017
Descrição
Dispõe sobre a terceirização das atividades do Restaurante Popular de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.840/2017
Data da Publicação: 20/04/2017 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.840, DE 20 DE ABRIL DE 2017
Descrição
Autoriza o Município de Ananindeua a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.839/2016
Data da Publicação: 28/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.839 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Altera a redação dos art. 3º, da Lei nº 2.748, de 18 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.838/2016
Data da Publicação: 28/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.838 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.837/2016
Data da Publicação: 28/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.837 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Denomina Rua Cipriana Garcia de Oliveira a antiga Rua Jader Barbalho, no Conjunto Cidade Nova III, no município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.836/2016
Data da Publicação: 21/12/2016 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.836 DE 21 DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Institui a comunicação eletrônica, o Domicílio Tributário Digital (DTD), a Nota Fiscal de Serviço Digital (NFSd), as Declarações Fiscais Digitais, o Processo Administrativo Fiscal Digital (PAF) e alterações na Lei Complementar nº 2.181/05, Código Tributário do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.835/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.835 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.834/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.834 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a proceder o tombamento da área denominada “Quinta das Carmitas” como patrimônio material histórico cultural e paisagístico do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.833/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.833 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.832/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.832 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
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