Leis e Decretos
1801 a 1820 de 1851
Lei Nº 2.224/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.224, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre a politica municipal de apoio a agricultura e dá outras providências.
Lei Nº 2.225/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.225, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Torna obrigatório no âmbito do Municipio de Ananindeua, aos bares, hoteis, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares a procederem ao controle de qualidade de água utilizada no consumo direto e na manipulação de alimentos, e dá outras providências.
Lei Nº 2.226/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.226, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Institui o programa de prevenção e orientação à gravidez na adolesncência no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.227/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.227, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Denomina de unidade de educação infantil pequenos ananis, logradouro públibo municipal e dá outras providências.
Lei Nº 2.211/2006
Data da Publicação: 30/05/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.211, DE 30 DE MAIO DE 2006.
Descrição
Altera o dispositivo da Lei nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.210/2006
Data da Publicação: 25/05/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.210, DE 25 DE MAIO DE 2006.
Descrição
Denomina de unidade de educação infantil sementes de anani, logradouro público municipal e dá outras providências.
Lei Nº 2.198/2006
Data da Publicação: 10/05/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.198, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Descrição
Cria no Municipio de Ananindeua o conselho municipal de segurança pública.
Lei Nº 2.197/2008
Data da Publicação: 23/03/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.197, DE 23 DE MARçO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre as despesas em que se aplica o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.196/2006
Data da Publicação: 20/03/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.196, DE 20 DE MARçO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, art. 138 da Lei Orgânica do Municipio de Ananindeua e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Lei Nº 2.195/2006
Data da Publicação: 06/03/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.195, DE 06 DE MARçO DE 2006.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua a Associação Bushidokan de Karatê.
Lei Nº 2.186/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.186, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Sugere ao Poder Executivo a criação do Centro de Controle de Zoonoses no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.187/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.187, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Institui no âmbito do Municipio de Ananindeua o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Lei Nº 2.188/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.188, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Estabelece diretrizes para a Politica Municipal de saúde Bucal no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.190/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.190, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de Alvará de Construção para edificações que comportem mais de 100 (cem) pessoas, somente mediante a adequação para atender o acesso de pessoas portadoras de deficiências fÃsicas e dá outras providências.
Lei Nº 2.191/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.191, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Estabelece critérios para a contratação de empresas pelo Municipio de Ananindeua.
Lei Nº 2.192/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.192, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Lei Nº 2.193/2006
Data da Publicação: 13/01/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.193, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Descrição
Considera de utilidade pública, no âmbito do Municipio, a Associação Jovens com uma missão - JOCUM.
Lei Nº 2.179/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.179/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Eleva à categoria de serviço público, o Serviço de Táxi, fixa normas para sua execução, e dá outras providências.
Lei Nº 2.180/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.180/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - F.M.H.I.S., cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Nº 2.182/2005
Data da Publicação: 28/12/2005 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.182/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Descrição
Institui taxas e tarifas pelo exercÃcio regular do poder de polÃcia administrativa ambiental de competência da Secretaria de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências
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