Leis e Decretos
1781 a 1800 de 1851
Lei Nº 2.241/2006
Data da Publicação: 28/12/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.241, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Descrição
Cria o conselho municipal de desenvolvimento economico de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.242/2006
Data da Publicação: 28/12/2006 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Descrição
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, (Código Tributário de Ananindeua).
Lei Nº 2.243/2006
Data da Publicação: 28/12/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Descrição
Institui o fundo municipal de desenvolvimento economico FND, destinado à capacitação e à aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento economico do Municipio de Ananindeua.
Lei Nº 2.239/2006
Data da Publicação: 11/12/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Descrição
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ananindeua, para o exercÃcio de 2007 e dá outras providências.
Lei Nº 2.238/2006
Data da Publicação: 27/11/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.238, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Descrição
Institui taxas de regularização fundiária, inscrição em programas habitacionais e dá outras providências.
Lei Nº 2.237/2006
Data da Publicação: 06/10/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.237, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006.
Descrição
Institui o Plano Diretor do Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.236/2006
Data da Publicação: 25/09/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.236, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006.
Descrição
Recinhece como de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua a Associação Comunitária Nossa Senhora de Guadalupe.
Lei Nº 2.233/2006
Data da Publicação: 25/08/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.233, DE 25 DE AGOSTO DE 2006.
Descrição
Reconhece como de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua a Associação Educacional filantropica PADRE MORANDO MARINI.
Lei Nº 2.234/2006
Data da Publicação: 25/08/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.234, DE 25 DE AGOSTO DE 2006.
Descrição
Reconhece como de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua a Associação das Rádios Bairros de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.235/2006
Data da Publicação: 25/08/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.235, DE 25 DE AGOSTO DE 2006.
Descrição
Recinhece como de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua a Associação Comunitária de Moradores do Bairro do Una.
Lei Nº 2.231/2006
Data da Publicação: 24/07/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.231, DE 24 DE JULH DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Municipio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.232/2006
Data da Publicação: 24/07/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.232, DE 24 DE JULHO DE 2006.
Descrição
Altera dispositivo da Lei nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.228/2006
Data da Publicação: 14/07/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.228, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercÃcio de 2007 e dá outras providências.
Lei Nº 2.229/2006
Data da Publicação: 14/07/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.229, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre o titulo de concessão de direito real de uso, aos moradores de áreas de ocupações, e dá outras providências.
Lei Nº 2.219 - A/2006
Data da Publicação: 20/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.219 - A, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre a semana de prevenção das deficiências de visão dos alunos nas escolas de ensino fundamental e medio no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.219/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.219, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Obriga o poder público municipal, através dos órgãos competentes, a incluir no rodapé das guias ou carnês dos tributos municipais como IPTU, ISS, ALVARá de localização e outros, mensagens educativas referentes ao adequado acondicionamento do lixo, dias de coleta, o que é reciclavel e o que não é, além do tratamento correto que deve ser dado aos entulhos que tanto enfeitam e sujam a cidade.
Lei Nº 2.220/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.220, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Dispõe sobre a divulgação de informações e exames preventivos da área de saúde nos contracheque dos servidores do Municipio de Ananindeua.
Lei Nº 2.220/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI N° 2.221, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Institui no Municipio de Ananindeua o dia da pensionista e dá outras providências.
Lei Nº 2.222/2006
Data da Publicação: 16/06/2006 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.222, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Descrição
Recinhece de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua o "CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOé".
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