Leis e Decretos
241 a 260 de 1851
Decreto Nº 1.531/2023
Data da Publicação: 06/11/2023 às 15:25
Nome
DECRETO Nº 1.531 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 23.411.152,63(vinte e três milhões e quatrocentos e onze mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.530/2023
Data da Publicação: 06/11/2023 às 15:23
Nome
DECRETO Nº 1.530 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 1.110.112,20(um milhão e cento e dez mil e cento e doze reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.529/2023
Data da Publicação: 06/11/2023 às 15:22
Nome
DECRETO Nº 1.529 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 156.758,02(cento e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.528/2023
Data da Publicação: 06/11/2023 às 15:17
Nome
DECRETO Nº 1.528 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 528.076,50 (quinhentos e vinte e oito mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.526/2023
Data da Publicação: 06/11/2023 às 11:45
Nome
DECRETO Nº 1.526, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.501, de 26 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão de Ananindeua, e dá outras providências”
Decreto Nº 1.524/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:15
Nome
DECRETO Nº 1524 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do Município de R$ 56.778,46 (cinquenta e seis mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.521/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:14
Nome
DECRETO Nº 1.521 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 238.229,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.520/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:06
Nome
DECRETO Nº 1.520 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 5.237.533,07 (cinco milhões e duzentos e trinta e sete mil e quinhentos e
trinta e três reais e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.518/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:05
Nome
DECRETO Nº 1.518 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 989.075,64 (novecentos e oitenta e nove mil e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.515/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:02
Nome
DECRETO Nº 1.515 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 7.564.459,30 (sete milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e
nove reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.514/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:01
Nome
DECRETO Nº 1.514 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 598.744,91 (quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.513/2023
Data da Publicação: 01/11/2023 às 15:00
Nome
DECRETO Nº 1.513 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 395.465,93 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.371/2023
Data da Publicação: 31/10/2023 às 11:44
Nome
LEI Nº 3.371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de
Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências, e dá outras providências.
Lei Nº 3.370/2023
Data da Publicação: 31/10/2023 às 11:43
Nome
LEI Nº 3.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.505/2023
Data da Publicação: 30/10/2023 às 09:52
Nome
DECRETO Nº 1.505 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a demissão de servidor municipal com fulcro no Art. 200, IV, V e XII da Lei Municipal nº 2.177/2005, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.501/2023
Data da Publicação: 26/10/2023 às 09:25
Nome
DECRETO Nº 1.501 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho em Acessibilidade e Inclusão de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.499/2023
Data da Publicação: 24/10/2023 às 11:43
Nome
DECRETO Nº. 1.499, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.496/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 13:26
Nome
DECRETO Nº 1.496 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do Decreto nº. 20.287, de 10 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial no município de Ananindeua”, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.495/2023
Data da Publicação: 20/10/2023 às 13:24
Nome
DECRETO Nº 1.495, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 1.436, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre a rescisão unilateral (caducidade) do Contrato de Concessão nº. 014/2019-PMA.SEMUTRAN, celebrado entre o Município de Ananindeua – PMA, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, e a Empresa
Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA – SINART, e dá outras providências.
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