Leis e Decretos
1741 a 1760 de 1851
Lei Nº 2.301/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.301/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o “DIA DA RECICLAGEM DE LIXO”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
Lei Nº 2.302/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.302/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o evento da “VIA SACRA”, a ser comemorado anualmente no período da Semana Santa, e dá outras providências.
Lei Nº 2.303/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.303/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o dia 23 de fevereiro com o “Dia Municipal do Rotary Internacional”, e dá outras providências.
Lei Nº 2.305/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.305/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Denomina de Complexo Esportivo Sebastião Alves de Souza o Complexo Esportivo do Jaderlândia, e dá outras providências.
Lei Nº 2.307/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.307/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui o nome de Praça “NOSSO SONHO”, na área localizada na Rua Osvaldo Cruz no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.308/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.308/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o Instituto de Desenvolvimento Shalom, e dá outras providências.
Lei Nº 2.309/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.309/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o “MOVIMENTO DE RENOVAçãO CARISMáTICA CATóLICA”, e dá outras providências.
Lei Nº 2.310/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.310/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Considera de utilidade pública para o Município de Ananindeua, o “SíTIO BOA MORADA”.
Lei Nº 2.311/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.311/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis em áreas que menciona, e dá outras providências.
Lei Nº 2.312/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.312/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder pensão mensal vitalícia à viúva de ex-Vereador, e dá outras providências.
Lei Nº 2.313/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.313/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Governo do Estado do Pará o imóvel localizado na área que menciona, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.291/2007
Data da Publicação: 19/12/2007 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.291/07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de o dispositivos ao art. 162 da Lei Municipal nº 2.181/05 na forma disposta nos artigos 146, III, d, 170 IX e 179 da Constituição Federal e em adequação a LEI GERAL DO SUPERSIMPLES, o Lei Complementar Federal nº 123/06 e dá outras providências.
Lei Nº 2.278/2007
Data da Publicação: 14/09/2007 às 00:00
Nome
LEI N° 2.284/07, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Descrição
Altera, em parte, a Lei Municipal nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que “DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE ANANINDEUA”, fixa nova denominação, atribuições e estrutura organizacional à SECRETARIA MUNICIPAL DE AçãO SOCIAL, e dá outras providências.
Lei Nº 2.277/2007
Data da Publicação: 24/08/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.277/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dá nome a Praça localizada entre as Ruas José Marcelino de Oliveira e Cláudio Saunders (antiga Estrada do Maguary), no Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.278/2007
Data da Publicação: 24/08/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.278/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Instituto Escola de Governo e Gestão Pública de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.279/2007
Data da Publicação: 24/08/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.279/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. Artigo 12 que versa sobre a composição do contingente da Guarda Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.266/2007
Data da Publicação: 02/07/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.266/07, DE 02 DE JULHO DE 2007.
Descrição
Institui o Dia do Cirurgião-Dentista Municipal e o Dia da Saúde Bucal no Município de Ananindeua.
Lei Nº 2.267/2007
Data da Publicação: 02/07/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.267/07, DE 02 DE JULHO DE 2007.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua a Associação Comunitária de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
Lei Nº 2.265/2007
Data da Publicação: 29/06/2007 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.265/07, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis em áreas que menciona, e dá outras providências.
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