Licitações

ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Tamanho: 29,95 MB

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Tamanho: 21,51 MB

AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE

Tamanho: 865 KB

CONTRATO

Tamanho: 1,06 MB

Tamanho: 11,73 MB

Tamanho: 41,46 MB

Tamanho: 17,05 MB

HOMOLOGAÇÃO

Tamanho: 11,34 MB

ANÁLISE DO RISCO

Tamanho: 1,16 MB

OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO

Tamanho: 1,00 MB

PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA

Tamanho: 17,85 MB

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Tamanho: 9,80 MB

OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE

Tamanho: 99 KB

Tamanho: 1004 KB

Tamanho: 49,88 MB

ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) Nº 033/2026 - SML

Realizada

Processo Administrativo:

1.730/2026 SML.PMA

Aviso

ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.033 SESAU.PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E REFEIÇÕES DO TIPO QUENTINHA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, INCLUINDO ELABORAÇÃO, PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO.

Abertura:

Terça-feira, 28 de abril de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Tamanho: 624 KB

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Tamanho: 4,19 MB

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

Tamanho: 640 KB

JUSTIFICATIVA

Tamanho: 694 KB

Tamanho: 966 KB

Tamanho: 912 KB

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Tamanho: 3,30 MB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA

Tamanho: 738 KB

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

Tamanho: 466 KB

Pregão Eletrônico Nº 040/2026 - FMS

Publicada

Processo Administrativo:

4.865/2025 SESAU.PMA

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-040 SESAU/PMA - REPUBLICADO

Objeto

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊ NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Abertura:

Terça-feira, 12 de maio de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

o presente certame tem por objetivo realizar a aquisiÇÃo de itens remanescentes do pregÃo eletrÔnico – srp nº 9/2025-040 sesau/pma – republicado, os itens cadastrados no portal como item 1 e 2, correspondem aos itens 175 e 176, respectivamente, constantes do termo de referÊncia e demais anexos.

Tamanho: 2,73 MB

Tamanho: 640 KB

Tamanho: 14,05 MB

Tamanho: 2,87 MB

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Tamanho: 7,81 MB

PESQUISA DE PREÇOS

Tamanho: 23,05 MB

ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I Nº 003/2026 - SML

Publicada

Processo Administrativo:

2.405/2026 - SML/PMA

Aviso

Inexigibilidade de Licitação nº 003-6/2026 SML.PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA-ASSINATURA/ANO PARA USO DE SOFTWARE – FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO.

Abertura:

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 às 10h00min

Local

COMPRASPUBLICAS.COM.BR

Tamanho: 15,57 MB

Tamanho: 396 KB

Tamanho: 1,22 MB

Tamanho: 1,22 MB

Tamanho: 407 KB

Tamanho: 427 KB

Tamanho: 1,22 MB

Tamanho: 6,43 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 004/2026 - SML

Publicada

Processo Administrativo:

Nº 4.766/2026 SML.PMA

Aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 004.6/2026 SML.PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OFERTAR CAPACITAÇÃO NO EVENTO “LICITA BELÉM – IMERSÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08/05/2026 PRESENCIALMENTE EM BELÉM DO PARÁ.

Abertura:

Terça-feira, 28 de abril de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Tamanho: 364 KB

Tamanho: 10,05 MB

Tamanho: 871 KB

Tamanho: 431 KB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 001/2026 - GABINETE

Publicada

Processo Administrativo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 055/2026-GP/PMA

Aviso

Termo Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2026-GP/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR EM CURSO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DE AUTORIDADES (CLOSE PROTECTION).

Abertura:

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 às 10h00min

Local

GABINETE DO PREFEITO - ROD. BR 316, KM 08, AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, CEP: 67.033.000 – ANANINDEUA – PARÁ

Tamanho: 206 KB

Tamanho: 176 KB

Tamanho: 442 KB

Tamanho: 242 KB

Tamanho: 279 KB

Tamanho: 242 KB

Tamanho: 1,64 MB

Tamanho: 220 KB

Tamanho: 234 KB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII Nº 004/2026 - GABINETE

Publicada

Processo Administrativo:

046/2026-GP/PMA

Aviso

Dispensa de Licitação nº. 004/2026-GP/PMA

Objeto

ÁGUA MINERAL NATURAL, EMBALAGEM DE 20LTS, COM VASILHAME.

Abertura:

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 às 10h00min

Local

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - ROD. BR 316, KM 08, AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, CEP. 67.033.000 – ANANINDEUA/PARÁ.

Tamanho: 146 KB

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

Tamanho: 143 KB

Tamanho: 2,01 MB

Tamanho: 209 KB

Tamanho: 484 KB

ESTIMATIVA DA DESPESA

Tamanho: 508 KB

Tamanho: 419 KB

Tamanho: 156 KB

Tamanho: 345 KB

Pregão Eletrônico Nº 028/2026 - SEMAD

Publicada

Processo Administrativo:

5.962/2024

Aviso

09/2024-028

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS.

Abertura:

Sexta-feira, 8 de maio de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Tamanho: 277 KB

Tamanho: 768 KB

Tamanho: 329 KB

Tamanho: 775 KB

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

Tamanho: 37,20 MB

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Tamanho: 14,86 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 018/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

16.243/2025

Aviso

018/2025

Objeto

ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E CIDADES SUSTENTÁVEIS

Abertura:

Segunda-feira, 20 de abril de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANINDEUA

Tamanho: 3,16 MB

Tamanho: 3,02 MB

Tamanho: 5,51 MB

Tamanho: 5,76 MB

Tamanho: 5,86 MB

Tamanho: 3,98 MB

Tamanho: 3,83 MB

Tamanho: 5,51 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 019/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

16.243/2025

Aviso

019/2025

Objeto

ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E CIDADES SUSTENTÁVEIS

Abertura:

Segunda-feira, 20 de abril de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANINDEUA

Tamanho: 3,16 MB

Tamanho: 6,42 MB

Tamanho: 3,02 MB

Tamanho: 5,86 MB

Tamanho: 3,98 MB

Tamanho: 3,83 MB

Tamanho: 6,42 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 013/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

13.211/2025

Aviso

013/2025

Objeto

GESTÃO DE BEM-ESTAR E CONVIVÊNCIA

Abertura:

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANINDEUA

Tamanho: 8,26 MB

Tamanho: 18,62 MB

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL

Tamanho: 31,62 MB

Tamanho: 15,73 MB

Tamanho: 13,23 MB

Tamanho: 7,93 MB

Tamanho: 15,73 MB

Tamanho: 36,58 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V Nº 15141/2025 - SEURB

Publicada

Processo Administrativo:

15.141/2025

Aviso

Termo de Inexigibilidade de Licitação, 15.141/2025

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GAPÃO, SITUADO NA RUA CLAUDIO SANDERS, Nº 1333, BAIRRO CENTRO, EM ANANINDEUA/PA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEURB.

Abertura:

Terça-feira, 4 de novembro de 2025 às 08h00min

Local

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Tamanho: 822 KB

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO

Tamanho: 593 KB

Tamanho: 2,84 MB

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM

Tamanho: 3,63 MB

Tamanho: 733 KB

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL

Tamanho: 822 KB

Tamanho: 1,48 MB

Tamanho: 794 KB

Tamanho: 1,09 MB

Tamanho: 4,78 MB

Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SEURB

Publicada

Processo Administrativo:

637/2026 - SEURB

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004.2/2026 SEURB/PMA

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB.

Abertura:

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Tamanho: 1,93 MB

Tamanho: 698 KB

Tamanho: 7,78 MB

Tamanho: 1020 KB

PESQUISA DE PREÇOS

Tamanho: 4,23 MB

TERMO DE REFERÊNCIA

Tamanho: 8,68 MB

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 060/2025 - SEHAB

Realizada

Processo Administrativo:

23.468/2024 SEHAB.PMA

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-060 SEHAB.PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MORAR BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Abertura:

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no portal de compras públicas e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as Últimas

Tamanho: 971 KB

Tamanho: 5,54 MB

Tamanho: 1,25 MB

Tamanho: 15,55 MB

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

Tamanho: 928 KB

Tamanho: 180 KB

Tamanho: 1,01 MB

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

Tamanho: 2,45 MB

TERMO DE REFERÊNCIA

Tamanho: 6,67 MB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII Nº 045/2026 - GABINETE

Publicada

Processo Administrativo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026-GP/PMA

Aviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026-GP/PMA

Objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIENE, KITS FEMININOS, KITS DE COLCHÕES, KITS DE DORMITÓRIO E KITS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES E COMUNIDADES NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.440/2026 E PORTARIA FEDERAL Nº. 952/2026.

Abertura:

Segunda-feira, 30 de março de 2026 às 10h00min

Local

GABINETE DO PREFEITO - ROD. BR 316, KM 08, AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, CEP. 67.033.000 – ANANINDEUA – PARÁ

Tamanho: 147 KB

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

Tamanho: 154 KB

Tamanho: 734 KB

ESTIMATIVA DA DESPESA

Tamanho: 508 KB

Tamanho: 209 KB

Tamanho: 620 KB

Tamanho: 419 KB

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

Tamanho: 158 KB

Tamanho: 389 KB

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SEHAB

Realizada

Processo Administrativo:

1.681/2025 - SEHAB/PMA

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.013 - SEHAB/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS (REURBS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O REGISTRO DE 5.000 (CINCO MIL) IMOVÉIS PARA SUBSIDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 13.465/17.

Abertura:

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 às 10h00min

Local

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- SEHAB

Tamanho: 346 KB

Tamanho: 344 KB

Tamanho: 648 KB

Tamanho: 238 KB

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

Tamanho: 2,08 MB

Tamanho: 316 KB

Tamanho: 2,02 MB

PESQUISA DE PREÇOS

Tamanho: 634 KB

TERMO DE REFERÊNCIA

Tamanho: 561 KB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 012/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

13.214

Aviso

012/2025

Objeto

GESTÃO DE BEM ESTAR E CONVIVÊNCIA

Abertura:

Quinta-feira, 26 de março de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANIDEUA

Tamanho: 2,58 MB

Tamanho: 3,59 MB

Tamanho: 5,19 MB

Tamanho: 3,82 MB

Tamanho: 3,82 MB

Tamanho: 16,12 MB

Tamanho: 2,77 MB

Tamanho: 3,82 MB

Tamanho: 38,41 MB

Pregão Eletrônico Nº 054/2025 - SEMED

Publicada Suspensa

Processo Administrativo:

10.271/2025 SEMED/PMA

Aviso

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025.054 SEMED/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E BISCOITOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Abertura:

Quarta-feira, 8 de abril de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Inserido em 27/03/2026

Tamanho: 3,29 MB

Inserido em 27/03/2026

Tamanho: 480 KB