Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Ananindeua (SECULT) lança nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, o edital da Lei Aldir Blanc (EDITAL 002.2024 - PNAB ANANINDEUA) para os fazedores de cultura com o valor de mais de três milhões de reais. Uma das novidades é que serão aceitas 298 propostas de iniciativa artística e culturais dos segmentos, cultura popular, literatura, música, povos tradicionais de matriz africana, audiovisual, capoeira, artes cênicas, artes visuais, cultura religiosa, carimbó, comunidades tradicionais (quilombo e ilhas), mestres e mestras da cultura popular de Ananindeua, Festivais itinerantes nas ilhas, pontos e pontões de cultura , festival/festas populares realizadas entre outros. 

Lembrando que as obras contempladas precisam ser produzidas por trabalhadores e trabalhadoras da cultura, residentes e domiciliados, com atuação artística ou cultural comprovada há pelo menos 2 (dois) anos no Município de Ananindeua.

Vale ressaltar que os projetos de "multilinguagens" devem contemplar ações artísticas e culturais que promovam a integração de diferentes expressões e linguagens artísticas, potencializando o intercâmbio entre diversos formatos e estilos culturais. Esses projetos devem focar na criação, produção, difusão e formação no campo das artes, com o objetivo de valorizar a diversidade artística e cultural de Ananindeua.

Documentos obrigatórios para inscrição:
Os documentos listados abaixo devem ser devidamente baixados e preenchidos para que seja possível realizar a inscrição:

 

 

Como participar

Primeiro passo para a inscrição.
Para se inscrever na Lei Aldir Blanc, o fazedor de cultura deverá estar inscrito no Cadastro de Cultura de Ananindeua. Caso ainda não tenha se inscrito, poderá fazê-lo através do link abaixo.

Este cadastro é essencial para o registro e participação nas iniciativas culturais do município, além de ser uma exigência do edital vigente.

Após se inscrever no Cadastro de Cultura de Ananindeua, o fazedor de cultura deverá baixar toda a documentação acima e preenchê-la corretamente. Os documentos são de caráter obrigatório. Após preenchê-los corretamente, o fazedor de cultura terá duas opções

1° Encaminhar as mesmas através Email: secultananindeua.aldirblanc2@gmail.com.
as documentações devem se enviadas Entre os dias 04 a 18 até as 23:59H de novembro de 2024.


2° Entrega-las de forma física diretamente na Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua-SECULT que fica localizada no Conjunto Cidade Nova V, WE 30, Nº 311, CEP 67.133-092 de 08h às 14h de segunda a sexta.

as documentações devem se enviadas ou entregues Entre os dias 04 a 18 de novembro de 2024.

TORNA-SE PÚBLICO: LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC

Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua, anuncia a divulgação da lista de todos os inscritos no Edital nº 002/2024 (LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 002/2024 - PNAB ANANINDEUA), referente à Lei Aldir Blanc.
Reforçamos que esta lista é exclusivamente dos candidatos inscritos e que o período de recursos ainda não foi aberto. Conforme estabelecido no cronograma do edital, as datas para interposição de recursos permanecem inalteradas.
Solicitamos aos inscritos que acompanhem as atualizações para mais informações e para não perderem os prazos futuros.

Resultado do chamamento publico lei Aldir Blanc

Formulário de Recurso - Edital nº 002/2024 da Lei Aldir Blanc

Este formulário foi criado para que os proponentes possam apresentar recursos ou questionamentos referentes ao resultado da fase de pré-aprovação dos projetos inscritos no Edital nº 002/2024 da Lei Aldir Blanc. Através dele, você pode expor de forma clara e fundamentada os motivos pelos quais solicita a reavaliação da decisão.

O objetivo do formulário é garantir transparência e justiça no processo seletivo, oferecendo a todos os participantes a oportunidade de terem suas propostas atraentes. Lembre-se de preencher todos os campos solicitados e de verificar o documento, pois somente os recursos exigidos e solicitados serão considerados.

ANEXO 11 MODELO DE RECURSO

RESULTADO DOS APROVADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024


A Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua informa que o resultado dos aprovados para a Fase de Habilitação do Edital de
Chamamento Público Nº 002/2024 já está disponível. Os proponentes poderão consultar as informações referentes à habilitação e dúvidas diretamente na sede da Secretaria de Cultura.


Atendimento Presencial:

  • Período: 10 a 14 de dezembro de 2024 – Recurso da Fase de Habilitação dos Aprovados
  • Período: 16 a 20 de dezembro de 2024 - Fase de Contratação Assinatura do Termo de Execução Cultural
  • Horário: Das 8h às 14h
  • Local: Cidade Nova 5, Tv. We Trinta, 311 - Coqueiro, Ananindeua - PA, 67133-018

Reiteramos a importância da presença de todos os aprovados, mesmo daqueles que já enviaram todos os documentos, para garantir uma conferência presencial e evitar possíveis erros no processo.
O representante da empresa responsável pelo edital estará presente durante todo o período para orientar e atender os proponentes.

Reforçamos a importância de comparecer no prazo estipulado para quaisquer esclarecimentos e ajustes necessários

Anexos:

OBSERVAÇÃO: Estamos publicando a lista de aprovados na fase habilitação, enviaremos por e-mail, os contratos a partir da publicação para os que estiverem tudo ok para assinar digitalmente e devolver no mesmo email , aqueles que pediram prazo para entrega de algum documento fiscal, por motivo da entrega na receita federal, estadual e Municipal tem até o dia 19/12/2024 para se dirigir a secretaria de cultura munido das respectivas certidões, onde serão emitidos contratos para assinar, os demais que estiverem com as devidas certidão, lembrando que esse só vale para os que solicitaram por escrito conforme Lei em vigor.

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 ATUALIZADO até 29/01/2025