Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Ananindeua (SECULT) lança nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, o edital da Lei Aldir Blanc (EDITAL 002.2024 - PNAB ANANINDEUA) para os fazedores de cultura com o valor de mais de três milhões de reais. Uma das novidades é que serão aceitas 298 propostas de iniciativa artística e culturais dos segmentos, cultura popular, literatura, música, povos tradicionais de matriz africana, audiovisual, capoeira, artes cênicas, artes visuais, cultura religiosa, carimbó, comunidades tradicionais (quilombo e ilhas), mestres e mestras da cultura popular de Ananindeua, Festivais itinerantes nas ilhas, pontos e pontões de cultura , festival/festas populares realizadas entre outros. 

Lembrando que as obras contempladas precisam ser produzidas por trabalhadores e trabalhadoras da cultura, residentes e domiciliados, com atuação artística ou cultural comprovada há pelo menos 2 (dois) anos no Município de Ananindeua.

Vale ressaltar que os projetos de "multilinguagens" devem contemplar ações artísticas e culturais que promovam a integração de diferentes expressões e linguagens artísticas, potencializando o intercâmbio entre diversos formatos e estilos culturais. Esses projetos devem focar na criação, produção, difusão e formação no campo das artes, com o objetivo de valorizar a diversidade artística e cultural de Ananindeua.

Documentos obrigatórios para inscrição:
Os documentos listados abaixo devem ser devidamente baixados e preenchidos para que seja possível realizar a inscrição:

 

 

Como participar

Primeiro passo para a inscrição.
Para se inscrever na Lei Aldir Blanc, o fazedor de cultura deverá estar inscrito no Cadastro de Cultura de Ananindeua. Caso ainda não tenha se inscrito, poderá fazê-lo através do link abaixo.

Este cadastro é essencial para o registro e participação nas iniciativas culturais do município, além de ser uma exigência do edital vigente.

Após se inscrever no Cadastro de Cultura de Ananindeua, o fazedor de cultura deverá baixar toda a documentação acima e preenchê-la corretamente. Os documentos são de caráter obrigatório. Após preenchê-los corretamente, o fazedor de cultura terá duas opções

1° Encaminhar as mesmas através Email: secultananindeua.aldirblanc2@gmail.com.
as documentações devem se enviadas Entre os dias 04 a 18 até as 23:59H de novembro de 2024.


2° Entrega-las de forma física diretamente na Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua-SECULT que fica localizada no Conjunto Cidade Nova V, WE 30, Nº 311, CEP 67.133-092 de 08h às 14h de segunda a sexta.

as documentações devem se enviadas ou entregues Entre os dias 04 a 18 de novembro de 2024.

TORNA-SE PÚBLICO: LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC

Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua, anuncia a divulgação da lista de todos os inscritos no Edital nº 002/2024 (LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 002/2024 - PNAB ANANINDEUA), referente à Lei Aldir Blanc.
Reforçamos que esta lista é exclusivamente dos candidatos inscritos e que o período de recursos ainda não foi aberto. Conforme estabelecido no cronograma do edital, as datas para interposição de recursos permanecem inalteradas.
Solicitamos aos inscritos que acompanhem as atualizações para mais informações e para não perderem os prazos futuros.

Resultado do chamamento publico lei Aldir Blanc

Formulário de Recurso - Edital nº 002/2024 da Lei Aldir Blanc

Este formulário foi criado para que os proponentes possam apresentar recursos ou questionamentos referentes ao resultado da fase de pré-aprovação dos projetos inscritos no Edital nº 002/2024 da Lei Aldir Blanc. Através dele, você pode expor de forma clara e fundamentada os motivos pelos quais solicita a reavaliação da decisão.

O objetivo do formulário é garantir transparência e justiça no processo seletivo, oferecendo a todos os participantes a oportunidade de terem suas propostas atraentes. Lembre-se de preencher todos os campos solicitados e de verificar o documento, pois somente os recursos exigidos e solicitados serão considerados.

ANEXO 11 MODELO DE RECURSO

RESULTADO DOS APROVADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024


A Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua informa que o resultado dos aprovados para a Fase de Habilitação do Edital de
Chamamento Público Nº 002/2024 já está disponível. Os proponentes poderão consultar as informações referentes à habilitação e dúvidas diretamente na sede da Secretaria de Cultura.


Atendimento Presencial:

  • Período: 10 a 14 de dezembro de 2024 – Recurso da Fase de Habilitação dos Aprovados
  • Período: 16 a 20 de dezembro de 2024 - Fase de Contratação Assinatura do Termo de Execução Cultural
  • Horário: Das 8h às 14h
  • Local: Cidade Nova 5, Tv. We Trinta, 311 - Coqueiro, Ananindeua - PA, 67133-018

Reiteramos a importância da presença de todos os aprovados, mesmo daqueles que já enviaram todos os documentos, para garantir uma conferência presencial e evitar possíveis erros no processo.
O representante da empresa responsável pelo edital estará presente durante todo o período para orientar e atender os proponentes.

Reforçamos a importância de comparecer no prazo estipulado para quaisquer esclarecimentos e ajustes necessários

Anexos:

OBSERVAÇÃO: Estamos publicando a lista de aprovados na fase habilitação, enviaremos por e-mail, os contratos a partir da publicação para os que estiverem tudo ok para assinar digitalmente e devolver no mesmo email , aqueles que pediram prazo para entrega de algum documento fiscal, por motivo da entrega na receita federal, estadual e Municipal tem até o dia 19/12/2024 para se dirigir a secretaria de cultura munido das respectivas certidões, onde serão emitidos contratos para assinar, os demais que estiverem com as devidas certidão, lembrando que esse só vale para os que solicitaram por escrito conforme Lei em vigor.

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 ATUALIZADO até 29/01/2025

MINUTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE APOIO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PARÁ.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Ananindeua Lança Edital 001/2025 para Reforma de Espaços Multiculturais em Comunidades Tradicionais
A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anuncia o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, uma iniciativa voltada para o fortalecimento cultural do município. Este edital é direcionado exclusivamente à categoria "Reforma e Manutenção de Espaços Multiculturais em Comunidades Tradicionais", com foco em atender às necessidades culturais de quilombolas e ilhas comunidades tradicionais de Ananindeua. A categoria não recebeu inscrições no Edital 002/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e agora é lançada com um orçamento de R$ 199.871,31, financiado pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) por meio da Lei nº 14.399/2022, para apoiar um único projeto.
No Edital 002/2024, a ausência de proponentes para essa categoria resultou na não utilização dos recursos disponíveis. Com o objetivo de promover a valorização cultural e atender às comunidades tradicionais, a SECULT apresenta este novo chamamento com um orçamento atualizado, ajustado conforme os rendimentos financeiros atuais. O projeto selecionado deverá realizar a restauração, conservação e melhoria de um espaço multicultural em uma comunidade tradicional, promovendo a preservação do patrimônio cultural, a acessibilidade e a sustentabilidade, além de fortalecer a identidade e a resistência cultural dessas populações.
Principais Informações do Edital 001/2025

Objetivo: Apoiar um projeto de reforma e manutenção de um espaço multicultural em comunidades tradicionais, quilombos e olhas, incentivando a integração de diversas expressões artísticas e a preservação do patrimônio cultural local.
Recursos: R$ 199.871,31 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), destinados a um único projeto que beneficie diretamente uma comunidade tradicional.
Elegibilidade: Podem participar agentes culturais, organizações ou entidades de Ananindeua com pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado, especialmente aqueles vinculados ou atuantes em comunidades tradicionais, conforme estipulado no edital.
Período de Inscrição: As inscrições estarão abertas de 5 a 13 de maio de 2025, até as 23:59, pelo e-mail secultananindeua.aldirblanc2@gmail.com.
Documentação Exigida: Inclui formulário de inscrição (Anexo 1), plano de trabalho do projeto (Anexo 2), portfólio, documentos legais (como CNPJ e estatuto) e medidas de acessibilidade, entre outros, conforme item 7.1 do edital.
Critérios de Avaliação: Os projetos serão avaliados com base na qualidade, relevância cultural para as comunidades tradicionais, integração social, coerência orçamentária e plano de comunicação, com pontuação de 0 a 10 para cada critério. É necessário alcançar no mínimo 50 pontos para aprovação, e uma pontuação zero em qualquer critério obrigatório resulta em desclassificação.
Acessibilidade: Os projetos devem destinar pelo menos 10% do orçamento para medidas de acessibilidade, garantindo inclusão para pessoas com deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015, e considerando as especificidades das comunidades tradicionais.
Duração do Projeto: A execução não deve ultrapassar 12 meses a partir do recebimento dos recursos, com mais um mês para prestação de contas.

Relevância da Iniciativa para Comunidades Tradicionais
Este edital destaca o compromisso de Ananindeua em valorizar o rico patrimônio cultural de suas comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que desempenham um papel fundamental na preservação da identidade e da história do município. O espaço multicultural a ser reformado e mantido deverá se tornar um ponto de encontro para atividades culturais, oficinas, exposições e eventos que promovam o intercâmbio entre diferentes linguagens artísticas, reforçando a importância dessas comunidades como centros vivos de conhecimento e resistência cultural. A iniciativa também busca garantir que esses espaços sejam acessíveis, sustentáveis e adequados às necessidades específicas das populações tradicionais, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento comunitário.
Os interessados, especialmente aqueles que representam ou trabalham com comunidades tradicionais, devem consultar os detalhes completos do Edital 001/2025, disponíveis nos canais oficiais da prefeitura, e enviar suas propostas até o prazo final. Esta é uma oportunidade única para transformar um espaço cultural em um símbolo de resistência, identidade e diversidade cultural em Ananindeua.
Para mais informações, entre em contato com a SECULT pelo e-mail secultananindeua.aldirblanc2@gmail.com ou acesse o site oficial da prefeitura.