Licitações

Tamanho: 822 KB

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO

Tamanho: 593 KB

Tamanho: 2,84 MB

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM

Tamanho: 3,63 MB

Tamanho: 733 KB

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL

Tamanho: 822 KB

Tamanho: 1,48 MB

Tamanho: 794 KB

Tamanho: 1,09 MB

Tamanho: 4,78 MB

Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SEURB

Publicada

Processo Administrativo:

637/2026 - SEURB

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004.2/2026 SEURB/PMA

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB.

Abertura:

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

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Tamanho: 7,78 MB

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Tamanho: 4,23 MB

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 060/2025 - SEHAB

Realizada

Processo Administrativo:

23.468/2024 SEHAB.PMA

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-060 SEHAB.PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MORAR BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Abertura:

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no portal de compras públicas e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as Últimas

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Tamanho: 5,54 MB

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JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

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PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

Tamanho: 2,45 MB

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DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII Nº 045/2026 - GABINETE

Publicada

Processo Administrativo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026-GP/PMA

Aviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026-GP/PMA

Objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIENE, KITS FEMININOS, KITS DE COLCHÕES, KITS DE DORMITÓRIO E KITS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES E COMUNIDADES NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.440/2026 E PORTARIA FEDERAL Nº. 952/2026.

Abertura:

Segunda-feira, 30 de março de 2026 às 10h00min

Local

GABINETE DO PREFEITO - ROD. BR 316, KM 08, AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, CEP. 67.033.000 – ANANINDEUA – PARÁ

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DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

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ESTIMATIVA DA DESPESA

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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SEHAB

Realizada

Processo Administrativo:

1.681/2025 - SEHAB/PMA

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.013 - SEHAB/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS (REURBS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O REGISTRO DE 5.000 (CINCO MIL) IMOVÉIS PARA SUBSIDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 13.465/17.

Abertura:

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 às 10h00min

Local

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- SEHAB

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JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

Tamanho: 2,08 MB

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INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 012/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

13.214

Aviso

012/2025

Objeto

GESTÃO DE BEM ESTAR E CONVIVÊNCIA

Abertura:

Quinta-feira, 26 de março de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANIDEUA

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Tamanho: 3,82 MB

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Tamanho: 16,12 MB

Tamanho: 2,77 MB

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Pregão Eletrônico Nº 054/2025 - SEMED

Publicada Suspensa

Processo Administrativo:

10.271/2025 SEMED/PMA

Aviso

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025.054 SEMED/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E BISCOITOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Abertura:

Quarta-feira, 8 de abril de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Tamanho: 3,29 MB

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Inserido em 13/04/2026

TERMO DE SUSPENSÃO

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JUSTIFICATIVA

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Inserido em 13/04/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 015/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

15980

Aviso

015/2025

Objeto

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Abertura:

Segunda-feira, 23 de março de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANINDEUA

Tamanho: 8,69 MB

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Tamanho: 38,13 MB

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Tamanho: 4,61 MB

Tamanho: 38,13 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 16/2025 - EGPA

Realizada

Processo Administrativo:

15981

Aviso

16/2025

Objeto

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Abertura:

Segunda-feira, 23 de março de 2026 às 08h00min

Local

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANINDEUA

Tamanho: 2,92 MB

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Tamanho: 4,96 MB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II Nº 01/2025 - FPM

Realizada

Processo Administrativo:

11.175/2025

Aviso

01/2025

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DA FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL PARQUE VILA MAGUARY

Abertura:

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 às 10h53min

Local

FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL PARQUE VILA MAGUARY - ANANINDEUA - PARÁ

ANÁLISE DO RISCO

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ESTIMATIVA DA DESPESA

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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

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REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

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DISPENSA, ART. 75, INCISO II Nº 002/2026 - SEPOF

Realizada

Processo Administrativo:

PROCESSO Nº 662/2026

Aviso

CONTRATO Nº 002/2026

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Abertura:

Quarta-feira, 18 de março de 2026 às 10h34min

Local

SEPOF - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

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ESTIMATIVA DA DESPESA

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OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO

Tamanho: 216 KB

Inserido em 13/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 059/2025 - FMS

Publicada

Processo Administrativo:

14768/2025

Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS NO PROJETO SAÚDE ITINERANTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Abertura:

Segunda-feira, 30 de março de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

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ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I Nº 002/2026 - SML

Publicada

Processo Administrativo:

1.336/2026 SML.PMA

Aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 002.6/2026 SML.PMA

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 24, DE 6 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS

Abertura:

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 às 10h00min

Local

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

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Pregão Eletrônico Nº 057/2025 - SEURB

Publicada

Processo Administrativo:

14.212/2025

Aviso

9/2025.057 - SEURB/PMA

Objeto

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SLPIT, NAS CAPACIDADES DE 18.000, 24.000 E 36.000 BTUS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE ANANINDEUA SEURB/PMA.

Abertura:

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 às 10h00min

Local

PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

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TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Tamanho: 7,56 MB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” Nº 01/2026 - GABINETE VICE

Realizada

Processo Administrativo:

1.140/2026

Aviso

01/2026

Objeto

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ, DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, VOLTADO À CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021

Abertura:

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 às 15h30min

Local

GABINETE DO VICE-PREFEITO

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Inserido em 11/03/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” Nº 01/2026 - SECULT

Realizada

Processo Administrativo:

Proc. Administrativo 15.867/2025

Aviso

Nº 01/2026 – SECULT/PMA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 14.399 DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Abertura:

Terça-feira, 10 de março de 2026 às 10h00min

Local

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

ANÁLISE DO RISCO

Tamanho: 204 KB

Inserido em 11/03/2026

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